quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

SUBSIDIO: SOLUÇÃO OU SUICIDIO? EIS A QUESTÃO!

Existe uma dúvida entre os Policiais a respeito da obtenção dos seus proventos (o chão de fábrica) entre a opção de remuneração por salario (vencimento + gratificações + adicionais) e o Subsídio. O debate gera uma enorme dúvida, fazendo surgir propostas diversas. Sendo assim, a UNIPOL-BA  em dialogo com o Professor e PRF-RJ, MÁRCIO AZEVEDO, produziram áudios que problematizam a questão. Ouça-os e tire suas conclusões!











Quem é o Professor Márcio Azevedo?




Em função das eleições sindicais na Polícia Rodoviária Federal (PRF) Desde 2012, abraçou a causa sindicalista no Serviço Público, onde foi possível colocar em prática os conhecimentos acadêmicos sobre o Direito dos Servidores Públicos na defesa justamente dos Direitos e Interesses dos Policiais Rodoviários Federais. Exerceu no triênio 2013-2015, a função de Diretor de Assunto Parlamentar do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Rio de Janeiro (SINPRF-RJ); sendo o responsável direto pelo contato com os  46 Deputados Federais e 03 Senadores da República que compuseram a bancada do Rio de Janeiro no Congresso Nacional a época.

Também em função de ser o Diretor de Assunto Parlamentar da PRF no Rio de Janeiro, junto à Federação Nacional de Polícia Rodoviária Federal (FENAPRF), a convite do Presidente da FENAPRF, PRF Cavalcanti; exerceu a função de Presidente Nacional da Comissão Sindical de Reestruturação do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), contando com o apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV) na  assessoria técnica.

Acrescenta a importante missão de fazer, em conjunto como o Diretor Nacional Parlamentar da FENAPRF, PRF Renato, as conexões necessárias com as representações sindicais nacionais da Receita Federal, da Polícia Federal, das Universidades Públicas e das Agências Reguladoras.

Em 2015, novamente eleito Diretor Sindical, para o triênio 2016-2018, desta vez como Diretor Jurídico do SinPRF/RJ, passou a acumular as Diretorias Jurídica e Parlamentar, dando sequência nos trabalhos realizados no triênio 2013-2015, com o implemento das responsabilidades inerentes à Diretoria Jurídica do Sindicato PRF que congrega, no RJ, aproximadamente 10% das mais de 17.000 famílias PRFs do Brasil; dando sequência também nas tarefas de assessoramento técnico aos Diretores Jurídico e Parlamentar da FenaPRF. 

Em 2016 foi eleito para a Vice Presidência Nacional da PÚBLICA, Central do Servidor Público, tendo assumido o compromisso de levar adiante os trabalhos vocacionados ao tema “Trânsito Seguro e Logística” na única Central Sindical dedicada exclusivamente aos Servidores Públicos do Brasil. Já, a convite do Presidente Nacional da PÚBLICA, Dr. Nilton Paixão, assumi a Presidência da Escola Nacional de Trânsito Seguro e Logística da UNA PÚBLICA (Universidade Corporativa da PÚBLICA) e, nesta mesma direção, a convite do Dr. Antônio Carlos, Presidente da Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado, CONACATE, estou coordenando os trabalhos de estruturação da única confederação sindical voltada exclusivamente para as Carreiras Típicas de Estado no Brasil.

  • Formação Superior em (Direito) Universidade Federal Fluminense (1999 a 2003)

  • Especialização em Direito Administrativo e Constitucional Universidade Federal Fluminense (2004/2004)
  • Pós-Graduado em Direito e Gestão da Segurança Pública. Universidade Gama Filho (2006/2007)
  • Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais. Universidade de Morón (UM) – Buenos Aires (2016 em curso)





Experiência profissional:



MARINHA DO BRASIL Cargo: Militar - Parecerista e Membro de Comissão de Licitações Período: 8 anos. (1996 até 2004) 



POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL Cargo: Policial Rodoviário Federal Período: 12 anos. (2016 em curso) 



ACADEMIA DO CONCURSO PÚBLICO (GRUPO ABECE) Cargo: Professor de Direito Administrativo. Período: 8 anos. (até 2012) 



COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS Cargo: Professor de Direito Administrativo (Preparatório). Período: 6 anos. (Até 2012)



ÊNFASE/PRAETORIUM INSTITUTO JURÍDICO Cargo: Professor de Direito Administrativo (Preparatório e Pós-Graduação). Período: 4 anos. (Até 2012) 



FACULDADES FORTIUM (BRASÍLIA) Cargo: Professor de Direito Administrativo (Preparatório e Pós-Graduação). Período: 2 anos. (2008 e 2009)

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – Extensão em TERESÓPOLIS Cargo: Professor de Direito Administrativo (Pós-Graduação). Período: 1 ano (2012)











segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

CARREIRA ÚNICA COM INGRESSO ÚNICO E O CICLO COMPLETO MITIGADO...NÓS DEFENDEMOS!



A organização em carreira implica o escalonamento dos cargos em níveis crescentes de responsabilidade e complexidade, na qual o servidor por meio de promoção, sobe verticalmente de um nível para outro, podendo chegar a até o último nível da Carreira 



A estrutura de carreira nas polícias, além de ser uma necessidade constitucional, é medida de eficiência, como é também fator de motivação, dedicação e valorização do quadro funcional  (http://www.fenapef.org.br/eficiencia-da-carreira-unica-na-policia-rodoviaria-federal/)


A carreira única nas polícias produz policiais motivados, promovidos pela competência e que recebem melhores salários a partir do mérito de seu trabalho. “A carreira única nada mais é que um ajuste do modelo policial brasileiro e adoção das boas práticas dos modelos internacionais que já se comprovaram o máximo de eficiência, ao contrário do que acontece no Brasil (Luís Antônio Boudens)




quinta-feira, 8 de novembro de 2018

FILIADOS AO SINDPOC, LEIAM E CONHEÇAM AS PROPOSTAS DA CHAPA DO M.U.


Vejam as propostas da CHAPA DO MOVIMENTO UNIFICADO – CHAPA 03



1. Continuaremos a nossa luta pela nossa remuneração alocada na tabela de nível superior existente na Policia Civil da Bahia. A mesma dos Peritos Criminais e Médicos e Odontos. Ou seja: SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR.

2. Lutaremos pela readequação das diárias de viagem e etc... pagas de acordo com o Nível de Escolaridade do Cargo – NS.

3. Lutaremos parta modificar a Politica de Horas Extras, que atualmente serve de mecanismo de controle dos policiais, submetendo-@s a extensas cargas horárias.

4. Faremos a auditoria das finanças do Sindpoc. E realizaremos as prestações de contas todos os meses.

5. Realizaremos o CONGRESSO DOS POLICIAIS CIVIS DA BAHIA (no mínimo em seis meses após a posse da nova direção do Sindpoc).

6. Faremos com imediata urgência (no próprio congresso) a reforma do estatuto do Sindpoc.

7. Reduziremos significativamente o numero de diretores do Sindpoc. Pois achamos um absurdo esse elefante branco inoperante e inconsequente.

8. Somos contra a diretoria verticalizada (presidencialista), e adotaremos de imediato uma gestão, no seu aspecto político, horizontalizada...de caráter colegiada. 

9. Criaremos Sub-sedes do Sindpoc nas sedes de Coorpins. Todas elas com relativa autonomia financeira e politica (com diretores locais, eleitos pelos policiais da própria Coorpin).

10. Lutaremos para garantir a participação equânime dos policiais no conselho superior da Polícia Civil da Bahia.

11. Lutaremos para garantir a reforma urgente da LOPC (Lei Orgânica 11.370/09) com a participação efetiva dos Policiais Civis da Bahia

12. Somos contra o aparelhismo! Contra o sindicato como correia de transmissão de: religiões, seitas, partidos políticos, ONG’s e etc...

13. Somos a favor de um sindicato autônomo, independente, classista, combativo e sobretudo democrático e participativo. Sob o controle dos filiados!

14. Realizaremos seminários, debates, encontros e eventos que promovam a modernização e desenvolvimento da carreira policial civil, da segurança pública e da nossa PCBA.

15. Lutaremos e defenderemos a carreira única com ingresso único, o ciclo completo de policia (mitigado) e todas as outras proposições modernizantes para as instituições policiais e segurança pública.

16. Lutaremos por uma formação continuada e extensiva que aprimore a capacitação e o conhecimento. Motivando os policiais. E que possa incrementar a investigação policial.

17. Lutaremos pela aposentadoria com PARIDADE E INTEGRALIDADE, dando condições e efetiva remuneração previdenciária com as mesmas regras, variações e reajustes semelhantes aos servidores na ativa.

18. Faremos a Auditoria e analise de viabilidade do espaço social da cascalheira e do Centro Esportivo em Feira de Santana.

19. Realizaremos debates e faremos aprimoramentos na Prestação da Assistência Jurídica oferecidos pelo Sindpoc.

20. Criaremos o PLANTÃO SINDPOC (no período da noite) onde o sindicato estará a disposição dos seus filiados. Fazendo visitas todos os dias nas delegacias e locais onde estiverem policiais civis laborando em suas atividades ordinárias e em plantões extras.


VOTEM CHAPA 03. A Chapa do Movimento Unificado

URGENTE! Chapa do Movimento Unificado Sofre retaliações da Direção do SINDPOC

APÓS TENTATIVAS DE INSCREVER CHAPA NA COMISSÃO ELEITORAL FABRICADA PELA ENTÃO DIREÇÃO DO SINDPOC, PRESIDIDA POR MEMBROS DA CHAPA 1, MEMBROS DA CHAPA 3 - CHAPA DO MOVIMENTO UNIFICADO NA LUTA DO SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR, SÃO IMPEDIDOS DE MANTER CANDIDATO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES SINDICAIS


ASSISTAM AO VÍDEO



A chapa do M.U. vem tentando a muitos meses regularizar as condições de alguns membros que compõe a chapa para participar das eleições do quadriênio 2018/2022. Mas a direção do sindpoc que CRIMINOSAMENTE DESFILIOU MUITOS DOS MEMBROS DA CHAPA DO M.U. não reviu sua posição criminosa e manteve a desfiliação dos membros do M.U. só então refiliando as pessoas no mês de julho. O que impediria pelo periodo prazal vencer a carencia estipulada pelo estatuto (DE SER FILIADO POR NO MINIMO SEIS MESES) que ofertasse condições de SER VOTADO. Ou seja: PODER PARTICIPAR DA CHAPA.



Veja matérias abaixo:



DIREÇÃO CRIMINOSA DO SINDPOC DESFILIA MEMBROS DO M.U.


SINDPOC DESFILIA CRIMINOSAMENTE SEUS OPOSITORES!


POIS BEM! ENTÃO PORQUE ALGUMAS PESSOAS ESTÃO AUTOMATICAMENTE DESFILIADAS?


Contudo...após muita luta perdemos uma das batalhas. Não conseguimos manter todos e todas na chapa. Muitos foram cortados e impugnados.



Mas não perdemos a guerra! Conseguimos manter o número minimo exigido para inscrição da chapa. E a CHAPA DO MOVIMENTO UNIFICADO VAI DISPUTAR AS ELEIÇÕES!

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

ELEIÇÕES DO SINDPOC: Vamos ao que interessa?




Vamos ao que nos interessa?

Nunca foi surpresa pra ninguém de razoável interesse pela luta sindical na Policia Civil da Bahia que existe nosso Movimento Unificado na Luta Pelo Salário de Nível Superior em oposição a gestão atual do SINDPOC que se mantêm lá por longos 11 anos. E sem nunca ter trazido benefícios ou consequências significativas para os Policiais Civis Baianos.

Sabem também que a direção atual do nosso Sindpoc caiu em descrédito e desgastes profundos por sua inércia e inoperância. Assim como sabem, também, que o Movimento Unificado na Luta Pelo Salário de Nível Superior, tornou-se a única alternativa possível e existente nessa disputa.

O Movimento Unificado na Luta Pelo Salário de Nível Superior para os Policias Civis da Bahia é um movimento eclético, laico, suprapartidário e multi-diverso. Temos de tudo e todas as matizes religiosas, ideológicas e políticas. Quando não o contrário a tudo isso. Mas é assim e sempre será a riqueza e o brilho do nosso “Movimento Unificado”, carinhosamente chamado de M.U.! Portanto, veremos ideias que transitarão de um extremo ao outro, mas sem titubear, sem vacilar e sem esquecer que o que nos une e o que dá sentido ao Movimento Unificado na Luta Pelo Salário de Nível Superior, em sua existência e proposito é a nossa melhoria SALARIAL e a nossa VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL. Foi assim desde o início, tem sido assim até o momento...e será assim quando estivermos na direção do SINDPOC.

Então fica o raciocínio simplório e direto para refletirmos diante de acusações pífia, inconsistentes e sem nenhum valor para aquilo que realmente nos interessa como POLICIAIS CIVIS que desejam e sonham com dias melhores. O raciocínio é:

  • Temos uma direção do SINDPOC que está gerenciando, ocupando e dirigindo nossa entidade por 11 anos. Alternando poder entre vice-presidentes e que em NADA SIGNIFICATIVO conseguiu fazer nessa década de gestão. NUNCA conseguiu nos representar de forma digna. E tiveram 11 anos para isso

  • Hoje essa gestão rompeu na sua unidade (depois de 11 anos) em dois grupos que se dizem ser oposição um ao outro. Mas são faces da mesma moeda. ESTIVERAM NO PODER DO SINDPOC E DESEJAM SE PERPETUAR. E para PIORAR as coisas, AGORA, aparecem nessa disputa eleitoral como o NOVO, como o alternativo, como a única possibilidade.


  • Nesse cenário temos o surgimento da CHAPA DO MOVIMENTO UNIFICADO como a VERDADEIRA e ÚNICA alternativa real e diferente. A ÚNICA CHAPA onde o grupo que dela faz parte NUNCA ESTIVERAM NA DIREÇÃO DO SINDPOC. Portanto, ESSA CHAPA 03, SIM...É O NOVO...É A ALTERNATIVA...e a OPORTUNIDADE de termos algo DIFERENTE DO QUE VIVEMOS NESSES ULTIMOS 11 ANOS. Esse é o raciocínio simples. Sem levar em consideração as propostas e forma de gestão. Coisa que absurdamente é propositivo e vantajoso no programa da CHAPA DO MOVIMENTO UNIFICADO.
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Por isso...não me resta dúvidas que por essas e outras. Entre acusações e brigas. Tentativas de desmoralização ou não...O RIO CORRE PRO MAR... e isso significa que a escolha certa é votar na CHAPA DO MOVIMENTO UNIFICADO.

MEU VOTO É CHAPA 3!

E NADA ME FARÁ MUDAR MEU VOTO. PREFIRO O NOVO COMO ALTERNATIVA, AO ANTIGO (A direção atual) QUE SEMPRE TIVERAM AS OPORTUNIDADES (por 11 anos) E NADA FIZERAM DE BOM POR NÓS!


VOTE CHAPA 03! A CHAPA DO MOVIMENTO UNIFICADO NA LUTA PELO SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR