UNIPOL-BA, SINDPOC, AEPEB-SINDICATO, ASSIPOC e SINDPEP
Estamos chegando ao fim do ano e
finalmente podemos dizer que iremos, a partir do fim do calendário eleitoral, deflagrar
nossa Campanha Remuneratória Salarial 2020-2021. Na busca da Luta pela
Classificação dos Cargos de Investigador, Escrivão e Peritos Técnicos na Tabela
Remuneratória do Sistema Profissional de Carreira de Nível Superior - NS da
Polícia Civil da Bahia.
É sempre bom lembrar que se
somará a essa luta as diversas discussões impostas pela conjuntura: a Reforma
Administrativa, a Reforma da nossa LOPC/BA e o debate sobre a Lei Orgânica
Nacional que encontra-se em construção pela COBRAPOL.
O Movimento “JUNTOS SOMOS +
FORTES”, composto pela UNIPOL-BA (M.U.); SINDPOC; AEPEB-Sindicato; ASSIPOC e
SINDPEP vêm durante todo esse período na busca de fortalecimentos técnicos
jurídicos e políticos e à espera da tão desejada NOTA TÉCNICA. Esta, robustece
e fundamenta um parecer jurídico sobre a Classificação dos Cargos de
Investigador, Escrivão e Peritos Técnicos na Tabela Remuneratória do Sistema
Profissional de Carreira de Nível Superior - NS da Polícia Civil da Bahia. E que
até então apelidamos de luta pelo “SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR”.
E Finalmente, nobres colegas, a
nossa NOTA TÉCNICA está pronta, revisada e adequada aos usos e apresentações
das razões que nos confirme o merecimento e as justificativas técnicas jurídicas
e políticas na requalificação da estrutura remuneratória dos cargos de
Investigador, Escrivão e Perito Criminal.
Obviamente que não foi fácil
tê-la da forma que esperávamos. O SINDPOC, em nome do Movimento “JUNTOS SOMOS +
FORTES”, contratou um escritório de advocacia especializada em Brasília no
final de 2019. O mesmo Grupo de Jurisconsultos, o qual presta serviços jurídicos
a Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF. E esse escritório nos
prometeu a entrega do parecer técnico (NOTA TÉCNICA) em finais do mês de
outubro ou início de novembro daquele ano.
No entanto, infelizmente, forças
ocultas, perniciosas e sem o mínimo de escrúpulo (e aí vocês já sabem
de quem estamos falando!) tentaram sorrateiramente de todas as formas sabotar a
confecção da NOTA TÉCNICA. E quando nos certificamos do que estava ocorrendo, o
escritório advocatício contratado, que tinha recebido um cabedal de
documentos, legislações específicas da PCBA, questionamentos e reflexões para a
construção da NOTA TÉCNICA, logo nos informou que uma “outra lista de
perguntas” (que não foram as nossas) surgiu nas mãos dos jurisconsultos do
referido escritório. E essa lista continha perguntas que desmoralizavam a luta
pelo SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR e ainda destruía (com argumentos e
questionamentos contrários) desqualificando e pondo em dúvida a necessidade de
lutarmos pelo SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR.
Ainda bem que o próprio
escritório contratado ficou intrigado com as perguntas “fantasma” e
inapropriadas. Totalmente contrárias aos objetivos que tínhamos solicitado e
inquerido nas investigações que formulariam os parâmetros e argumentos na
construção de um parecer robusto e favorável a luta pelo SALÁRIO DE NÍVEL
SUPERIOR.
Tivemos acessos às questões sorrateiras
e, de fato, elas punham em dúvidas tudo que almejávamos. Mas identificado o ser
nocivo e sua tentativa de mais um ataque contra a nossa luta, tivemos
que pedir para refazer todo o documento. E aí já estávamos no mês de dezembro
de 2019. Logo em seguida veio recesso de fim de ano até fevereiro de 2020. E
depois, surgimento da pandemia (COVID-19) (O que obrigou nosso acesso a
primeira versão da Nota Técnica somente em abril de 2020). Analisamos o
documento minunciosamente, fazendo revisões e reparos. E reemitimos ao
escritório em Brasília que só nos devolveu no segundo semestre do ano em curso.
Restava-nos, agora, a
personalizações (colocar logomarcas das entidades e do movimento JUNTO SOMOS +
FORTES) e preparo estético para apresentá-lo a categoria. E finalmente chegamos
ao resultado.
Iremos disponibilizar imagens de
alguns trechos da NOTA TÉCNICA. Pois, a integralidade dela só será divulgada
após realizarmos um lançamento formal, explicativo da TOTALIDADE da NOTA
TÉCNICA em momento oportuno em breve.
Deveremos realizar um evento com
representantes de todas as entidades do JUNTO SOMOS + FORTES para essa
divulgação. É por orientação jurídica e por questão de segurança e necessidades
estratégicas que não apresentaremos a totalidade do documento (NOTA TÉCNICA) aqui
nesse espaço.
Sabemos que esse documento não
pertence a nenhuma entidade, mas sim a toda a categoria de IPC’s, EPC’s e
PTPC’s. mas estamos certos da compreensão de todos e todas de que esses
cuidados estratégicos têm um sentido na luta que travaremos de agora em diante.
Obviamente que possuímos
cartas na manga. E estas serão apresentadas no momento certo para todos
e todas. Mas, consideramos que nada disso se tornará importante para nós se não
houver MOBILIZAÇÃO, LUTA, PARTICIPAÇÃO E TENACIDADE da nossa categoria. Sem
traidores, sem oportunistas, sem covardias e do lado de quem de fato pode ser
um aliado ou uma aliada!
É bom lembrar que a luta por
melhorias (de qualquer natureza) no ano que vem está limitada de acordo com a
lei federal de n° 173/2020 (LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020).
Esse limite será o argumento do governo do Estado para evitar, não dialogar ou
impedir juridicamente qualquer movimentação que reivindique promoções, aumento
salarial ou uso de recursos para melhoria do funcionalismo público. Mas nada
disso deverá nos impedir em nos organizarmos, nos movimentarmos e ir em busca
dessas melhorias, garantia de direitos etc.
JUNTOS SOMOS + FORTES!
Vejam abaixo as imagens da nossa NOTA TÉCNICA:
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| CONTRA CAPA |
