Quanto
mais denunciamos os dirigentes do SINDPOC de peleguismo e governismo...mais
eles se especializam e passam a se posicionar de forma sofisticada seu
convertimento no ideário dos SENHORES e dos poderes constituídos.
Essa
turma acredita no acordo unilateral...e nas ações de esmola dos governantes.
Acham que é bem melhor “molhar o bico” na farra que a situação expõe...do que
assumir o lado daqueles que prometeram um dia representar.
Para
eles...é melhor garantir as migalhas que caem ao chão...do que lutar para
distribuir o banquete!
E
isso é de uma análise tão odiosa que o asco a essa postura e atitude superam a
oposição que fazemos diretamente aos que não nos reconhecem e obliteram nossa
jornada de busca da honra e liberdade!
Esses
tipos de representante se assemelham ao algoz como se ele fosse! Combatê-lo tem
o mesmo significado que enfrentar os opositores e os senhores que não desejam
possibilitar nosso desenvolvimento e sucesso.
Senão
vejamos tudo o que digo:
O
presidente (com letra minúscula mesmo!) do Sindpoc tem colocado um texto dele
no site do Sindpoc...e agora com uma síntese, com um teor para tentar (digo
tentar porque não consegue!!!) desqualificar a luta pelo SALARIO DE NÍVEL
SUPERIOR dos Investigadores e Escrivães da Policia Civil da Bahia.
Seguindo
seu raciocínio falacioso, diz que:
“A relação correta e legal é: remuneração e
atividade, logo a exclusividade da nossa atividade de investigação criminal
(complexidade, responsabilidade e peculiaridade) é que determina o valor do
nosso salário. ” E continua: “A análise que é feita é: quanto maior a
complexidade e responsabilidade, em tese, maior será a remuneração. ”
Digo
com a maior tranquilidade que isso é defendido e registrado na nossa CRFB de
1988. E que o Movimento Unificado NÃO desconsidera isso! E nem deixa isso à
revelia.
Mas
o movimento unificado tem a certeza e clareza que nossa atividade de ESCRIVÃO e
INVESTIGADOR possui COMPLEXIDADE, RESPONSABILIDADE e PECULIARIDADE que impõe
considerarmos e enquadrarmos nossa remuneração num valor que está além do que
hoje recebemos. E que diante do quadro e análise das atividades realizadas como
objeto das Policias Civis nesse país, nossa atividade, para além de ser a
coluna vertebral da investigação (está aí a importância, peculiaridade e
responsabilidade da atividade dos escrivães e investigadores) é o cerne da
existência da atividade investigativa e, portanto, a mais importante, se
comparada com as demais funções.
Todavia, maior responsabilidade e
importância...corresponderia a uma maior remuneração.
E
o presidente do Sindpoc segue dizendo:
“A carreira técnico científica tem
como efeito prático a acumulação prevista na CF e para ocupação de cargo de
assessoramento. ”
“O nível superior é investidura do
cargo e serve para o desempenho de atividade de alta complexidade. ”
Nós
do Movimento Unificado na Luta pelo SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR sabemos e temos
ciência de que as carreiras ditas TÉCNICAS-CIENTIFICAS estão previstas na
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. E, também, por isso foi
evidenciada e adotada na nossa LOPC de 2009 para caracterizar as funções
diversa dos delegados de polícia (NP’s). Que é uma função de caráter
TÉCNICA-JURÍDICA. Portanto, INVESTIGADOR, ESCRIVÃO, PERITOS (TÉCNICOS e
CRIMINAIS), PERITOS ODONTOS e PERITOS MÉDICOS, passaram a ser carreiras de
caráter TÉCNICO-CIENTÍFICO!
Isso
implica a admitirmos que nossa importância no processo (já definida e exposta
acima nessas linhas!) Está para os Peritos (Odontos, Médicos e Criminais) num
grau de importância similar ou até mesmo superior a eles.
Ou
mesmo entendemos que não há hierarquia na complexidade, importância e
responsabilidade e peculiaridade que nos atribua ou nos coloque numa
perspectiva inferior aos Peritos (criminal, Odonto e Médico). Não há esse
entendimento no MOVIMENTO UNIFICADO! Pelo contrário...a nossa luta é para nos
enquadrar na mesma tabela remuneratória em que esses Peritos se encontram por
termos a certeza e a convicção política e jurídica que estamos numa tabela
inadequada e ainda de remuneração de Nível Médio mantida na estrutura
remuneratória da POLICIA CIVIL DA BAHIA!
A
outra coisa... é que quando esse presidente do Sindpoc escreve nesses termos:
“O nível superior é investidura do cargo e
serve para o desempenho de atividade de alta complexidade. ”
Em
nada nos acrescenta, pois, todos nós sabemos que a solicitação de nível
superior é para investidura e pela ALTA COMPLEXIDADE que necessita para
praticarmos a INVESTIGAÇÃO CRIMINAL a contendo num estado democrático de
direito. Portanto...o pequeno presidente, “chove no molhado”!
Mas...sabemos
que aqui há também uma revelação!
Essa
frase tem uma contradição e uma expressa confirmação de seu preconceito e
alinhamento com o governo!
A
contradição é que:
“Se
para investidura o governo aceitou e exigiu o NÍVEL SUPERIOR...é porque tem
conhecimento que o servidor desconhecedor de métodos científicos e postura
cientifica do ato investigativo macularia o objeto final e não desenvolveria a
contendo a pratica estrutural e coluna vertebral da polícia investigativa. Portanto,
NÍVEL SUPERIOR, não é um mero devaneio ou escolha aleatória do governo para
essa atividade, como quer insinuar o presidente do Sindpoc! Tentando assim
desqualificar e deslegitimar nossa luta pelo SALARIO DE NÍVEL SUPERIOR! ”
O
preconceito é que:
“Da forma que defende e escreve
expressa sua visão inferiorizante com as funções de IPC e EPC. Que acredita
estarem em uma escala de hierarquia abaixo dos Peritos (criminais, Odontos e
Médicos) e que nossa atividade é menos importante que as dessas funções. Para
tanto...não enxerga como possibilidade exigirmos essa reivindicação e
comparação do grau de importância comparado aos Peritos (menos os Peritos
Técnicos). ”
O
alinhamento com o governo é que:
“Esse
tem sido o discurso do governo sobre as carreiras de nível superior na PCBA. Os
técnicos e assessores do governo já introduziram um discurso afirmando que os
IPC’s, EPC’s e PTPC já são carreiras de NÍVEL SUPERIOR e que já recebemos
proventos desse NÍVEL. Passamos a ver no
nosso contracheque o S.U. que nem sabemos o que significa. E que só foi
adicionado após nossa manifestação em fevereiro do ano em curso. ”
“E
que, segundo os técnicos governamentais, precisaríamos provar ou argumentar que
nossa função (INVESTIGADOR e ESCRIVÃO) possui os critérios constitucionais, ora
proferidos pelo presidente do Sindpoc, que justifiquem ou notabilizem nossas
funções com: A alta complexidade, Peculiaridade e responsabilidade exigida para
efeito de melhor remuneração.
Esse
foi e é o discurso de governo num breve encontro nada amistoso! ” E agora
passou a ser proferido pelo presidente do Sindpoc. É mole?
E
continua sua sanha de argumentos falsos tentando nos desautorizar, tentando nos
desqualificar ou desconstruir nossa bela e correta jornada! Teremos que rir de
sua tentativa!
Pois
esse senhor afirma uma enorme bobagem e discrepância racional para substanciar
sua falácia. Nos presenteia com uma perola. Senão vejamos:
“Se fosse somente nível superior ou
carreira técnico científica, o Procurador do Estado ganhava igual ao juiz de
direito. ”
Nobres
navegantes seria plausível se não fosse absurdo! Sabemos que o cargo de
Procurador de Estado é pertencente ao Poder Executivo. E que o cargo de
Juiz...pertencente ao Poder Judiciário. Portanto, não cabe reivindicação
comparativa pelo grau de escolaridade. Ambos com sua importância no concurso ou
complementaridade dos poderes, mas distintos e pertencentes a esferas de poder
diversa. Argumento falso, incorreto e ignoto!
Se
houver alguma tabela remuneratória (e sei que há!), cada um possui a sua. Por
exemplo: vejam o anexo XIX e XX da Lei 10.962 de 16 de abril de 2008 da
remuneração dos membros da PGE do Estado da Bahia. Pertencentes ao Poder
Executivo. Prova o que digo!
Portanto,
navegantes...essa manobra falaciosa do presidente do Sindpoc é uma furada e sem
fundamento. Pois, ambas as funções (Procurador e Juiz) são pertencentes a
realidades diversas e NÃO cabe a retorica afirmação do pelego presidente. Nossa
solicitação e reivindicação é sobre uma carreira de nível superior que convive
na mesma estrutura institucional com caracteres para investidura e ingresso na
mesma proporção e exigência. E vergonhosamente pertencentes a tabelas
remuneratórias dispares. Nós (IPC’s, EPC’s e PTPC’s) numa tabela antiga de
nível médio. E os PCPC, Médicos e Odontos mantidos na antiga tabela de nível
superior.
E
porque digo ANTIGA TABELA? Porque espertamente o governo deixou de nomear o título
da tabela (como Nível Médio ou Nível Superior) desde o advento da LOPC em 2009.
As tabelas continuam sendo TRÊS (um para delegados, outra para Peritos
Criminais e Medico- Odontos e uma outra para IPC’s, EPC’s e PTPC’s) com as
mesmas variações históricas da remuneração do NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E
DELEGADOS.
E...por
fim diria o seguinte:
De
fato, existem uma diferença crucial entre a luta que o Sindpoc e sua direção
atroz faz e a luta que o MOVIMENTO UNIFICADO DE INVESTIGADORES E ESCRIVÃES da
PCBA estão fazendo.
Eles
buscam o respeito e a anuência governamental e dos dirigentes da Polícia e do
Estado. Eles NUNCA ACREDITARAM NA LUTA. Sempre fizeram da representação
sindical um balcão de negociações espúrias e pelegas com os dirigentes da PCBA e
com o governo.
NUNCA
apostaram na nossa mobilização e força. Sempre lançaram mão dos acordos
espúrios e nos bastidores.
SEMPRE
preferiram nos ofertar aquilo que o estado podia nos ofertar como dadiva da
luta de um sindicato vendido e articulado com o poder.
NUNCA
aceitaram a honra e lealdade com os que lutam e estão dispostos a lutar! SEMPRE
preferiram sair vitoriosos aos seus próprios olhos. E não aos olhos dos
representados.
SEMPRE
aceitaram a condição de capacho e pelego. NUNCA mobilizaram verdadeiramente a
sua base e NUNCA os encorajou a lutar. Pois, isso os colocariam e pode colocar
numa sinuca de bico com quem de fato eles prestam reverencia.
Portanto,
NUNCA irão aceitar a autonomia e o inédito exercício de democracia e
participação que o Movimento Unificado está inaugurando.
NUNCA
vão apostar na luta, pois essa trincheira os espanta. Os assusta! Preferem se
curvarem diante do algoz e dos poderes constituídos para, mais uma vez, nos
ofertar migalhas!
Nós
com o MOVIMENTO UNIFICADO estamos apostando na luta e na profunda e coerente proposição
que nos valoriza e nos coloca numa posição que, mesmo que não haja registro
legal e normativo, obriga ao estado e a sociedade a nos reconhecer como funções
imprescindíveis e importantes no exercício cientifico das nossas funções e nas objetivações
da Polícia investigativa.
O
Movimento Unificado inaugura uma nova cultura de luta sindical que possibilita
sermos sujeitos do nosso próprio destino e sairmos da fase de potência para a
fase de exercício concreto de execução das potencialidades.
Deixamos
a hibernação e estamos acordando para tomar o timão do rumo das nossas vidas.
Isso
é o que nos diferencia e nos coloca num patamar superior diante do Sindpoc e
suas manobras pelegas de alianças e negociações por migalhas.
Sendo
assim:
- Salário
de nível superior é POSSÍVEL e ÚNICA VERDADE!;
- Adequação
com perito criminal BUSCANDO ESTARMOS NA MESMA TABELA REMUNERATÓRIA DELES....
É UMA CONCRETA VERDADE.
- Duas
tabelas: UMA COM carreira técnico científica e outra técnico jurídica é o que
deveria ter. Ou então a LOPC está totalmente equivocada!
- O
Movimento Unificado debate, discute e elabora suas proposições de forma
democrática e esse MOVIMENTO UNIFICADO em momento algum discute ou aponta as
eleições de 2018. Isso quem tem medo é a direção do SINDPOC!
- O
MOVIMENTO UNIFICADO está reunindo e unificando as categorias numa escalada e
numa jornada sem precedentes na PCBA! E isso já nos torna vitoriosos!
SALARIO
DE NÍVEL SUPERIOR E VALORIZAÇÃO, JÁ!