UNIPOL-BA avalia a REUNIÃO com a CAMES no dia 22/12/22

 

CAMES??? SEI NÃO!!!!!!!

 

unipol · Avaliação da UNIPOL-BA sobre a Reunião da CAMES em 22/12/2022.m4a

 

No dia 22/12/2022 ocorreu a Reunião do Movimento Juntos Somos Mais Fortes com a CAMES. E a UNIPOL-BA faz uma pequena avaliação do encontro.

É preciso termos consciência dos limites que essa mesa de mediação possuí. A CAMES é uma Câmara de Mediação de natureza PRIVADA. Não é órgão de Estado. Tenta encontrar mediações e proposições que atendam os interesses das partes. Trabalha por lucro e isso significa que quanto mais tempo ela levar para encontrar mediações que satisfaçam as partes, mais ela ganhará pela tarefa. É uma empresa prestadora de serviço. O mais intrigante é que não sabemos se essa "empresa" foi indicação, imposição da Justiça (!!!!) ou escolha da nossa entidade o Sindpoc. Visto que esse dispositivo NÃO foi acordado e nem encaminhado pelo MJSMF.

A justiça proíbe a greve e movimentos paredistas (qualquer coisa que paralise as atividades em toda a polícia ou parte dela). A justiça baiana foi além do absurdo. Informou que qualquer ação que provoque a emissão de ofício ou parecer dos(as) dirigentes da PCBA ao TJBA, apontando uma parcial ou total paralisação das atividades diárias da PCBA terá como consequência o pagamento de multa de R$ 70.000,00 e o bloqueio das contas do Sindpoc.

Essa última reunião, na realidade foi a primeira...e a que teve certa objetividade. Pois, no primeiro encontro não aceitou a presença das demais entidades (exceto o Sindpoc), pois, era necessário atualização e registro das outras entidades (lembram do lucro e do trabalho da empresa privada?). Para além dessa adequação às outras entidades (Assipoc, Unipol, Aepeb e Sindpep)...o mediador tentou nos seduzir para incorporar os delegados e os peritos criminais no processo de mediação. Imaginem?

Nesse último encontro os representantes do governo foram mais pragmáticos (o que não significa ser prático ou objetivos) na constatação (óbvia) de que o governo atual estaria no fim do mandato (restavam 9 dias) e nada seria resolvido ou avançado nesse fim de gestão.

Propuseram a retomada da discussão no próximo governo e que isso fosse concretizado nos fins do mês de janeiro.

Sabíamos que isso seria assim. Sabíamos que existia uma imensa possibilidade de que nada avançasse no governo Rui Costa. Mas não poderíamos depor as armas ou desistir e sair do ringue. Tinhamos que ir até os 45 do segundo tempo (não foi da forma que queríamos, infelizmente!). Pautados pela conjuntura das eleições e a desmobilização da categoria perante a luta.

Entraremos no ano de 2023 e nada pode ser modificado no aspecto da pauta e dos objetivos. Mas muita coisa precisa mudar. Comunicação eficiente, transparência na caminhada, aguerrividade na luta, austeridade no objetivo e a conquista da confiança da categoria. Sem esses aspectos será muito difícil manter a trincheira de luta.

Não há como conquistar nosso objetivo: SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR, se não adotarmos essas práticas e princípios. Por isso a UNIPOL-BA continuará afirmando e repetindo: NÃO RECUAREMOS UM SÓ MILÍMETRO! NÃO APRESENTAREMOS OUTRA PAUTA! NÃO IREMOS TERGIVERSAR! E NADA NOS COMPRARÁ NESSA CAMINHADA!

Uma recente história de Investigação dos IPC’s da DRFRV e a desvalorização da atividade de Investigação na PCBA!

 

Polícia Civil deflagra 'Operação Visão' em Salvador / Foto: Haeckel Dias / Ascom-PC

 

É preciso muita coragem, zelo e determinação para o exercício da atividade de policia investigativa desempenhada por Investigadores(as), Escrivães e Peritos Técnicos da PCBA. Se não bastassem os perigos mortais da profissão ainda existem outras agruras que atingem a profissão.

É preciso lutar contra os assédios, chantagens, abusos, maus tratos e as péssimas condições de trabalho que o Estado oferta. E para agravar potencialmente a situação esses(as) profissionais fazem malabarismos para sobreviver com os aviltantes salários que recebem ao final do mês.

Como parece que esse poço não tem fundo é preciso muito equilíbrio e autoestima elevada para enfrentar, também, os preconceitos e descriminações por serem policiais. Uma vida muito difícil, doentia e desrespeitada.

Mas, eu Denilson Neves, IPC na PCBA, tive o privilégio de observar e (de certa forma) participar nesses últimos 16 dias de duas ações dos(as) Investigadores(as) de duas unidades policiais especializadas: A DRFR e a DRFRV. E venho defender e revelar uma ponta do iceberg do que investigadores(as) são capazes de fazer para cumprirem seus deveres e assim trazer um alento a sociedade!

No dia 02 de outubro, dia das eleições brasileiras tive a tristeza em saber que uma amiga de longos anos, foi assaltada na região do Bairro da Caixa D’água, na Ladeira do Paiva. Na ocasião levaram seu veículo e diversos pertences importantes ao seu labor. O fato foi registrado com muito zelo por colegas da DRFRV. Um atendimento impar. As buscas iniciaram de imediato e em dois dias colegas Investigadores de outra unidade especializada (DRFR) localizaram o veículo, recuperaram e encaminharam a DRFRV. O veiculo foi liberado dentro do padrão e da celeridade de vários colegas que assumiram e se dedicaram perante situação.

Mas irão dizer: Isso ocorreu porque foi com uma amiga de um Policial Investigador! Respondo com muita tranquilidade de quem acompanhou por dois dias seguidos indo à unidade policial (DRFRV) e percebendo toda a movimentação naqueles dias. Seria leviano e uma inverdade acreditar que o caso foi resolvido por conta de se tratar de uma conhecida de um policial civil. Não! Não foi!

Assisti durante aqueles dois dias na DRFRV, o empenho, a dedicação e a educação em que colegas tratavam todos e todas que ali chegavam desesperados de ter perdido um bem. Portanto é preconceito, inverdade acreditar que o tratamento dado foi especifico ou direcionado a um colega, quando na verdade foi dispensado ao povo o mesmo tratamento e dedicação. Me senti orgulhoso e certificado de que somos muito bons! Somos competentes e dedicados.

Infelizmente, no mesmo dia em que foi recuperado o veículo da minha amiga recebi a noticia que um dos meus cunhados, irmão da minha esposa, havia sido assaltado, por três meliantes, na porta do trabalho, e que tinham levado seu veículo e pertences. Uma onda de azar familiar!

O fato foi registrado na DRFRV e mais uma vez foi exposto aos colegas do S.I. daquela unidade especializada de policia. E ai iniciou-se o processo de investigação e uma via crucis na família. Meu cunhado, vítima do roubo do veículo, entrou em depressão! Minha esposa estava triste por ver o irmão naquele estado. E eu apreensivo, mas cheio de esperança. Afinal, acabara de ver o empenho, competência, zelo e dedicação dos meus colegas na busca de inúmeros veículos, das inúmeras pessoas que adentram frequentemente naquela unidade policial para reclamar e registrar a perda do seu bem móvel. Então...porque não manter a esperança e a crença que, também, o veiculo do meu cunhado seria encontrado?

Foram 13 dias de buscas incansáveis. As investigações estavam no encalço dos meliantes e já se sabia onde o veículo estava circulando. Pronto! O trabalho já tinha surtido efeito. Era tudo somente uma questão de tempo, segurança e certeza do momento certo de buscar o veículo onde fosse informado que ele estivesse. E assim, como esperado, foi finalizado o sofrimento do meu cunhado. Carro recuperado em local perigoso com os destemidos e dedicados Investigadores da DRFRV.

Naquela ocasião, precisamente no inicio da semana, assistimos uma reportagem televisiva mostrando outros tantos veículos recuperados e entregues aos seus verdadeiros donos. Essa é a rotina na DRFRV. Graças às ações combinadas de inteligência, investigação e dedicação dos IPC’s, EPC’s daquela unidade. Portanto, matéria importante mas sem o reconhecimento e elogios que nossos(as) colegas IPC’s merecem!

É preciso agradecer aos colegas da DRFRV IPC’s Gutemberg Filho, Mario Capinan, Derivaldo Martins e Ruy Mac Allister, que nos mantiveram informados todos os dias, entrando em contato e nos acalmando. Infelizmente não posso citar os nomes dos demais envolvidos no processo de investigação, pelo risco de esquecer o nome de alguém!

Além disso, temos a necessidade de agradecer e parabenizar pelo atendimento que presenciei ser dispensado às diversas vítimas durante todos esses dias e com certeza acredito ser a forma padrão dispensada a todos e todas, cidadãos e cidadãs que solicitam os serviços dos(as) trabalhadores policiais (IPC’s, EPC’s) da DRFRV.

Conto essa experiência com o intuito de levarmos, aos(as) nossos(as) colegas, sociedade e autoridades do Estado da Bahia, uma reflexão sobre parte (ponta do iceberg) das verdadeiras atividades, dedicação e perigos que Investigadores(as), Escrivães e Peritos(as) Técnicos(as) da PCBA passam e sofrem no dia a dia do seu labor. Sabemos que isso se repete e com certeza será observado em outras delegacias especializadas, em delegacias territoriais, em todas as unidades de Coorpins. Em suma: em todos os espaços em que esses(as) Trabalhadores(as) Policiais estejam laborando.

A experiência vivida por mim na condição de amigo de vítima e parente de vítima está sendo relatada tentando criar uma narrativa com certo distanciamento de pertencimento dos quadros da PCBA como Investigador há 24 anos! Tentando me colocar como um cidadão comum que observa o funcionamento da PCBA aos cuidados de IPC’s e EPC’s. Mas sei que o mesmo ocorre com os PTPC’s. E chego à conclusão que A POLICIA CIVIL DA BAHIA NÃO MERECE OS(AS) TRABALHADORES(AS) POLICIAIS QUE TEM! Investigadores, Escrivães e Peritos Técnicos NÃO SÃO RECONHECIDOS E MUITO MENOS VALORIZADOS NA INSTITUIÇÃO EM QUE LABORA!   

Por isso que nossa luta por valorização deve ser aprofundada e levada muito a sério. Um processo que deve ser estabelecido pelos governantes e pelo Estado. E sobretudo reivindicado por todos(as) nós!

Não sabemos até quando teremos energia e forças para dá continuidade a esse legado. Pois, já assistimos o esmorecimento de muitos(as), a desistência de alguns e o abandono do Estado sucateando e deteriorando a policia investigativa.

 

Muito obrigado meus e minhas colegas da DRFRV!

Muito Obrigado meus e minhas colegas da DRFR!

Parabéns meus e minhas colegas IPC’s, EPC’s e PTPC’s!

 

Sigamos em frente na lutas e vamos em busca daquilo que é nosso direito e merecimento!

SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR, JÁ!

 

BOATOS E OPORTUNISMOS: A luta pelo Salário de Nível Superior continua forte e viva

 

A luta pelo salário de nível superior mais viva e forte do que nunca!

 

Colegas investigadores(as), escrivães e peritos(as) técnicos(as) é com imensa esperança e certeza de vitória que nós da UNIPOL-BA nos dirigimos a todos(as) vocês para informarmos e problematizarmos em que “pé se encontra” a nossa luta pelo SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR!

Fizemos uma caminhada até aqui cheia de altos e baixos. Mas uma caminhada firme e com muitas vitórias. Hoje a luta do SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR encontra-se em outro patamar e em vias de concretização.

O MJSMF vem numa luta sem precedentes, enfrentando obstáculos dentro e fora da PCBA. Dentro e fora da categoria. Inimigos e traidores não nos faltam e nem descansam para tentar derrotar essa luta. Mas felizmente eles são poucos e são insignificantes diante da força e da garra dos combatentes IPC’s, EPC’s e PTPC’s da Polícia Civil da Bahia.

Fizemos várias movimentações e chegamos a uma mesa de negociação a contragosto de muitos e principalmente do Governo do Estado da Bahia. Foi preciso uma imposição jurídica para que este sentassem conosco para dialogar.

Sabíamos e sabemos que não há NENHUMA disposição do Governo do Estado da Bahia em nos atender ou nos contemplar com nosso ÚNICO PLEITO: O SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR! Irão se utilizar de todos os artifícios e armas para nos dissuadir, desestimular, desmoralizar e fazer com que abandonemos a pauta e a luta. Isso é o papel de um governo que nunca respeitou servidor público. Muito menos os Investigadores(as), escrivães e peritos(as) técnicos(as).

Portanto, as resoluções, pareceres, discursos e posicionamentos do Governo serão de negação e contrários aos nossos argumentos. Precisamos ser fortes, profundos, sérios e resolutos naquilo que acreditamos e que possui base jurídica, legitimidade política e administrativa. E que, por fim, pode colocar em xeque a política de segurança pública do Governo Rui Costa! Para tanto é preciso coragem, determinação, certeza e força COLETIVA! A BASE PRECISA PARTICIPAR E SE ENVOLVER!

Atualmente, fomos bombardeados por notícias óbvias de um parecer da PGE contrário à nossa luta. Não há nenhuma novidade para nós! Já esperamos por isso! Surpresa seria se a PGE desse um parecer a nosso favor! O mesmo pensamos do MP-BA, do TJ-BA. Estamos lutando contra um sistema alimentado e sustentado pelo poder executivo...que fará de tudo para nos impedir de avançar.

Isso faz com que alguns apressados(as) levantem a proposta de “abandonar” a mesa do governo e passar a apoiar uma determinada candidatura que possivelmente será vitoriosa nas próximas eleições gerais em 02 de outubro do ano em curso. Até entendemos o desespero e a proposição, mas ela é estrategicamente equivocada! Não se esgotou a luta contra um adversário...e não vamos abandonar o ringue para chamar uma nova luta. Pois, nenhum governador no futuro irá nos dá sem luta o que desejamos. Precisamos continuar o processo. Pois, depende de nós os acúmulos e conquistas que teremos nesse processo. Parar para “dialogar”, “negociar” com um pretenso “vencedor” das próximas eleições é de uma ingenuidade avassaladora e pueril! Nosso adversário é o Governo do Estado da Bahia...e quem o comanda hoje é o Rui Costa. É com ele e sua trupe que iremos nos confrontar agora!

A última mesa de negociação nos disse, os representantes do Governo, que não haveria condições de REGULAMENTAR O ARTIGO 46, NO SEU 1° PARAGRAFO, pois, ficaria impossível para o Estado. Ou seja: essa afirmação tem duas informações que estão subjacentes. Uma que eles pararam para verificar que a solicitação é lícita, justa, legitima e coerente (mesmo tendo a PGE, deles, dizendo que já foi regulamentado o referido artigo e seu primeiro parágrafo). E a segunda informação é que eles deixaram nas entrelinhas que deveríamos apresentar uma outra proposição. E assim o faremos na próxima reunião do dia 25 de maio de 2022.

A nova proposta...em nada de novo apresentaremos. Pois, a única coisa que não mais dialogaremos é a REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 46 E SEU PARGRAFO PRIMEIRO. E por que faremos isso? Mais...! Isso significa abandono da LUTA PELO SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR? Peremptoriamente, N-Ã-O!

Recordemos que em 2009 através da Lei 11.369/2009 os DPC da PCBA resolveram sua situação salarial SEM A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 46 E SEU PARGRAFO PRIMEIRO DA LOPC/BA DE 2009. Meses depois do advento da nossa LOPC/BA os PCPC, Médicos e Odontos, também resolveram sua situação salarial SEM A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 46 E SEU PARGRAFO PRIMEIRO DA LOPC/BA DE 2009. Somente nós IPC’s, EPC’s e PTPC’s é que não RESOLVEMOS e CONTINUAMOS NUMA TABELA SALARIAL DO SISTEMA POLICIAL CIVIL DE CARREIRA PROFISSIONAL de escolaridade de NÍVEL MÉDIO! E isso já dura 13 anos. Portanto isso justifica dizer que nossa luta AINDA É PELO SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR.

Temos argumentos jurídicos, administrativos e políticos para solicitar nossa inclusão numa tabela salarial do sistema policial civil de carreira profissional que contêm os cargos de nível superior (exceto na tabela dos DPC’s). Pois, fomos alçados a essa condição (de cargos de nível superior) de forma escancarada e nítida. Basta ver nossas responsabilidades, complexidades dos cargos e a atribuições antes do advento da LOPC/BA de 2009, e perceberemos acintosamente que fomos agraciados pelos ditames contidos no artigo 39, paragrafo 1° e incisos I, II e III da CRFB de 1988. E reforçados no artigo 41, inciso XXIV da Constituição do Estado da Bahia, quando a nossa LOPC/BA de 2009 prescreve condições bastante superiores aos que éramos submetidos anteriormente a Lei.  Portanto, juridicamente temos sustentação do que defendemos. Politicamente e administrativamente é uma situação vexatória e desmoralizante. Manter servidores que sabem da sua condição modificada e incrementada de trabalho e não possuir valorização remuneratória por isso.

Sendo assim, a LUTA PELO SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR pode não ser admitida por esse governo via regulamentação do art. 46, §1°, Mas, apresentaremos a ele pela oportunidade da mesa de negociação (imposta pela justiça) a necessidade jurídica, política e administrativa de estarmos numa condição salarial bastante diferente da qual nos encontramos agora. O benefício foi dado aos DPC’s e PCPC’s em 2009, sem nos agraciar (principalmente pelo sindicalismo canalha que tínhamos no período) ...agora, ATRAVÉS DA LUTA MARAVILHOSA QUE ESTAMOS FAZENDO, queremos que o governo nos valorize e nos conceda o benefício da mesma forma como concedeu aos outros cargos.

Isso implica afirmarmos e reafirmarmos que a luta CONTINUA SENDO PELO SALÁRIO DE NIVEL SUPERIOR. Onde iremos apresentar uma proposta de vencimento igual aos dos PCPC’s (que estão numa tabela salarial de nível superior, dentro do Sistema Policial Civil de Carreira Profissional) que são de nível técnico científico (nível superior) como nós!

Então, não acreditem em falsas proposições, em discursos oportunistas e derrotistas. NÃO HOUVE DISCURSO DO GOVERNO DIZENDO QUE NÃO NOS DARIA SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR.

NÃO HOUVE DERROTA DA PROPOSTA DE SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR! O que há são indivíduos que sempre foram contra a UNIÃO DAS ENTIDADES, contra o MOVIMENTO JUNTOS SOMOS + FORTES, CONTRA ALGUMAS ENTIDADES DO MJS+F...e que desejam de forma oportunista e desagregadora obter atenção num processo que nunca participou e por inveja e ódio tentam atacar esse belo e inédito MOVIMENTO! Viva o MOVIMENTO JUNTOS SOMOS + FFORTES!

Vamos em frente! Só estamos começando!

 

E JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

ORGULHO e VITÓRIA! Duas palavras dizem sobre o MJSMF

 

As negociações com o Governo do Estado da Bahia se iniciaram! É isso mesmo! SE INICIARAM!

 

Não foi por espontaneidade ou ato de benevolência que a mesa de negociação foi aberta! Não...e todos(as) sabem disso!

 

Foi preciso diversas e inúmeras ações que o Movimento Juntos Somos + Fortes vem desenvolvendo ao longo desses últimos três anos, para que finalmente, após uma proposta de lockdown, a justiça se pronunciasse pela ilegalidade (dentro do absurdo ilegal da proibição de movimento paredista para trabalhadores e trabalhadoras das instituições policiais) dos atos.

 

Contudo, levando em consideração a decisão do STF, que apesar da proibição e entendimento absurdo da ilegalidade da greve e movimentos que paralisem as atividades policiais, o TJBA obedeceu a integra do que diz o parecer. Exigindo que o Governo do Estado da Bahia estabelecesse mesa de negociação com a parte requerente: Nós IPC’s, EPC’s e PTPC’s através do MJSMF!

 

É preciso dizer que nenhuma categoria no âmbito do serviço público baiano teve esse privilégio e nem solicitou ou requisitou isso! Nosso MJSMF assim o fez e a ele foi concedido o direito de negociação com o Governo do Estado da Bahia através de mesa estabelecida para isso! Ponto pra gente!

 

O Governo do Estado da Bahia, se ver na obrigação de “sentar” conosco e responder à determinação judicial de nos ouvir. Agora de forma oficial! Isso é mais um ponto pra gente!

 

Foi aberta a primeira mesa, nos testaram tentando nos colocar em armadilhas. Não conseguiram! Ficaram chateados, ameaçaram...e nós (como diz o dito popular baiano) NÃO COMEMOS O REGGAE dos prepostos do Governo Rui Costa!

 

Foram obrigados a fazer uma reunião de emergência após 5 dias! E a regra diz que deveria ser no máximo a cada 30 dias. Mas sentiram a pressão e assim o fizeram. Uma segunda reunião na última terça feira (29/03/2022) e mais uma vez encontraram uma MURALHA no MJSMF!

 

A reunião foi digna de uma partida de xadrez onde nós encurralamos os prepostos do Governo do Estado, Deputado da Base Governista e todo seu aparato que tentou mais uma vez nos dissuadir da nossa pauta.

 

Foi valente cada membro do MJSMF naquela mesa de negociação em sua segunda rodada (que seria mais adequado dizer que foi uma extensão da primeira reunião). Temos o dever de parabenizar EUSTÁCIO LOPES (Presidente do Sindpoc); ARIVALDO ALVES (Presidente da Assipoc); JEFFERSON BARLITO (Presidente da AEPEB – Sindicato); CHICO DENRIARA (Coordenador da UNIPOL-BA); LUZIVAN LEAL (Coordenador da UNIPOL-BA); CLARISSA GOMES (Diretora do Sindpep); JOSÉ AMANDO (Advogado do MJSMF); ANA GEORGINA (Membro do DIEESE). Todos(as) afinados, preparados, profundos e firmes na defesa da nossa ÚNICA pauta:

 

Regulamentação do §1° do artigo 46 da nossa Lei 11.370/2009. Exigindo a criação de lei que modifique nosso padrão remuneratório, dentro do Sistema Policial Civil de Carreira Profissional que se referencia no artigo 39 em seu paragrafo 1° nos incisos I, II e III da nossa CRFB de 1988, bem como reforça a Constituição do Estado da Bahia em seu artigo 41 no seu inciso XXIV.

 

Porém, é preciso lembrar que tudo isso só tem sido realizado por conta da participação e envolvimento da categoria (IPC’s, EPC’s e PTPC’s). Sem nosso envolvimento e força na luta nada disso seria possível. Não existiria MJSMF sem a concordância e a crença de todos nós nessa forma de luta!  É de dá orgulho o que estamos fazendo!

 

As rodadas da mesa de negociação só começaram. Podemos dizer que até agora só introduzimos o assunto e ficou visível que não foi nada do que eles (O Governo do Estado da Bahia) esperavam. Colocamos eles na parede, sem saídas, sem argumentos. Mas sabemos que continuarão a nos dissuadir! Farão os “cantos de sereia”, apresentarão propostas esdruxulas e só restará duas alternativas concretas ao Governo do Estado da Bahia:

 

1)      Dizer que estamos reivindicando algo que eles não tem condições de pagar

2)     Ou...negociar os termos que temos apresentado até agora!

 

Não há nenhuma verdade ou resposta jurídica (real e verdadeira) em afirmar que estamos propondo algo ilegal, frágil ou incoerente. Mas é possível o Governo do Estado da Bahia, através da PGE, criar mentiras, falsas explicações jurídicas para negar a continuidade das negociações. Mas já está consignado em ATA e nos argumentos dos nossos negociadores a verdade e o embasamento técnico, jurídico da validade e legalidade do nosso pleito. E demostramos que estamos preparados para isso. Será tudo só uma questão de tempo!

 

Estão nervosos e demostraram muita preocupação diante dos fatos apresentados e....temem que o nosso Movimento radicalize e exponha as vísceras da PCBA e do Governo do Estado da Bahia. Isso prova que estamos no CAMINHO CERTO!

 

Quem imaginou que nossa luta estava devagar, incompreensível e sem argumentos profundos e questionáveis sobre o "SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR"... infelizmente deu com os burros n'água! Vão ter que nos engolir! Vão ter que se render! Não somos amadores e nem aventureiros de uma proposição inconsistente. Não! Defendemos e temos a certeza absoluta de que a proposta e o caminho está correto!

 

Nossa poderosa arma ainda é a MOBILIZAÇÃO e ADESÃO de um grande número de IPC’s, EPC’s e PTPC’s. Precisamos, mais do que nunca, agora nos envolver mais ainda. Participar das atividades e atos. Dá prosseguimento a “OPERAÇÃO LEGALIDADE” (Operação Padrão) em todo o Estado! Cumprir as orientações da nossa Cartilha da Operação Padrão. Pois, nosso adversário, já revelou onde ele é vulnerável!

 

Nesta quinta-feira (31), a partir das 13h, o Movimento Juntos Somos Mais Fortes promoverá uma carreata que sairá do prédio sede da Polícia Civil, na Piedade, passando pela Avenida Paralela com destino ao Wet´n Wild, onde ocorrerá o lançamento da chapa governista para as eleições 2022, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Iremos aproveitar a ocasião, para causar desconforto ao Governo Baiano, com um grande apitaço, a fim de chamar a atenção da população, sobretudo das autoridades governamentais, para a luta da regulamentação do salário de nível superior da categoria.

 

Houve uma tentativa, de diversos membros do Governo do Estado da Bahia, em nos convencer ou impedir que façamos esse ato. Alegam que nossa carreata e o apitaço será um ato desrespeitoso com o evento que eles estão promovendo. Mas entendemos que nós, também, queremos respeito, e vamos pra cima deles!

 

Temos que participar da nossa CARREATA, protestar e demonstrar para todos e todas que irão ao ato de encontro com o presidenciável que aqui na Bahia o atual Governador não respeita os IPC’s, EPC’s e PTPC’s da Polícia Civil da Bahia! Eles querem guerra...nós iremos mostrar que sabemos entrar e sair de uma guerra!

 

Por fim, colegas...agora é a hora que precisamos está mais unidos, mais coesos, mais firmes e atentos às movimentações do MJSMF! Precisamos participar em massa! Precisamos INCOMODAR mais: Gestores da PCBA; incomodar o Governo do Estado da Bahia; Falar para a sociedade e agirmos de forma organizada, numerosa e com muita firmeza! Sendo assim a vitória é certa!

SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR, JÁ!

DÁ PRA CONFIAR EM QUEM SEMPRE FOI CONTRA A LUTA PELO SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR?

 

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Olá colegas IPC’s, EPC’s e PTPC’s! Tudo bem?

Para nós da UNIPOL-BA estão indo muito bem a nossa luta. Fizemos um ato na ultima quinta-feira (10/02) muito grandioso, importante e prenuncio da radicalização que infelizmente teremos que ter contra esse governo irresponsável!

Nossa luta a cada dia melhora e adquire consistência. Seja no âmbito jurídico seja no campo político. Iremos discorrer sobre esses pontos com mais nitidez e profundidade ainda nessa semana.

Mas vamos aproveitar o ensejo para nos livrar dos traidores da nossa luta. Comecemos com o traidor dentro do nosso próprio meio.

Sabemos que temos uma figura que nunca se acanhou em ser contra nossa luta pelo SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR-NS quando esteve à frente da nossa entidade sindical.

Essa figura é responsável pelo desgaste que nosso sindicato sofreu durante mais de uma década! Pelego, governista e contrário aos métodos e princípios democráticos. E declaradamente contra o SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR-NS.

Esse cidadão usou todas as forças ao seu alcance quando tentávamos convencer a nossa entidade sindical a promover a luta pelo Salário de Nível Superior. Desde a famosa assembleia no Hotel Fiesta, quando colocamos cerca de 800 investigadores, escrivães e peritos técnicos tentando decidir nossa vida salarial. 

Aprovamos um encaminhamento de solicitação de “similitude salarial com os peritos criminais”. Pois, o que estávamos apontando ali era recebermos um Salário equivalente e compatível com as Atribuições de Responsabilidade e Complexidade, exercidas por ocupantes dos Cargos com Exigência do Nível Superior completo, integrantes do Sistema Policial Civil de Carreira Profissional da PC/BA, ou seja, aprovamos naquela Assembleia a Luta por um salário semelhante ao cargo que tinha (e tem ainda) similitude com as características dos(as) IPC’s, EPC’s e PTPC’s. Mas infelizmente, não adiantou nada do que foi aprovado na Assembleia. Pois, o dirigente maior do nosso SINDPOC (na época) encaminhou algo da sua cabeça e do seu entendimento pessoal. 

A partir dessa infeliz constatação (negação dos encaminhamentos da referida assembleia) iniciou-se a luta pelo salário de nível superior! E o que encontrávamos na direção do sindicato (a época) era resistência, negação, descaso, traições e ilegalidades!

A luta ampliou, adquiriu mais adeptos e em 2016 criamos o Movimento Unificado. Pois, sabíamos que não teríamos apoio do nosso próprio sindicato. O então presidente era um adversário que não faria a luta e agiria contra a luta pelo salário de nível superior-ns. 

Não é demais lembrar da ação inescrupulosa da traição com o advento do surgimento do símbolo "SU" (sem utilidade), criada em 2016, numa articulação do Sindpoc (presidido por essa figura) juntamente com os técnicos da SAEB. 

Aquela manobra (criar um símbolo denominado S.U.) tinha como único objetivo dissimular a nossa luta pelo Salário de Nível Superior-NS (conforme preceitua a Lei 8.889/2003 para classificar os Cargos de Nível Superior - NS do Poder Executivo do Estado da Bahia)  e assim distanciar os IPCs, EPCs e PTPCs dos Peritos Criminais. Eliminando qualquer possibilidade de Isonomia (igualdade) do Padrão Remuneratório dos Cargos de NÍVEL SUPERIOR - NS do Sistema Policial Civil de Carreira Profissional da PC/BA. Essa manobra poderia por em xeque a LUTA pelo "SALÁRIO de NÍVEL SUPERIOR - NS". Felizmente resistimos!

Somente em 2017 conseguimos retirar o Símbolo SU dos nossos Contracheques substituindo-os pelo símbolo NS (conforme preceitua a Lei 8.889/2003). E isso só ocorreu após enxurradas de RDVs encaminhados ao DG da época, requerendo explicações sobre aquela aberração nos Contracheques dos IPCs, EPCs e PTPCs.

Enquanto esse cidadão presidiu a entidade sindical, enfrentamos uma força contrária a luta pelo salário de nível superior-ns. Só mudou a lógica e o tom a partir da gestão de Eustácio Lopes.

Após as eleições de 2018, momento em que participamos do pleito com a candidatura de uma chapa. E que demonstramos que a Capital do Estado NÃO MAIS SUPORTAVA a GESTÃO PRESIDIDA POR AQUELA FIGURA e muito menos uma chapa em que ele participasse. Ganhamos a eleição na capital (demonstração de rejeição a esse dirigente). Mas, infelizmente perdemos o pleito! O que ficou configurado, até dias atuais, é que esse cidadão é persona non grata na nossa luta sindical.  

Contudo foi através da eleição da direção com gestão 2018/2022, tendo como presidente o IPC Eustácio Lopes a frente da entidade que conseguimos nos livrar das garras desse traidor de classe! Conseguimos trazer o debate sobre o Salário de Nível Superior para o topo do debate na entidade e no seio dos IPC’s, EPC’s e PTPC’s. E mantivemos aquele ex-dirigente principal isolado no espaço que lhe resta.

SURGIMENTO DO MJSMF

Mesmo com o surgimento de varias entidades representando os(as) trabalhadores(as) da base da PCBA. Entidades que se sentiram a vontade de surgir e buscar representar cada cargo existente na base da PCBA por conta das desastrosas gestões onde esse cidadão ex-dirigente principal esteve à frente. Mesmo assim, demos (as diversas entidades: AEPEB-Sindicato; UNIPOL-BA, ASSIPOC e SINDPEP) um voto de confiança ao novo presidente do Sindpoc pela postura democrática e agregadora que demonstra ter. E construímos o MOVIMENTO JUNTOS SOMOS + FORTES

Incrível que mesmo assim, o "ex-dirigente principal do Sindpoc", ainda fazendo parte da direção da entidade sindical, continua a sanha de perseguição contra a luta pelo Salário de Nível Superior e (PASMEM!) contra o Movimento Juntos Somos + Fortes.

A conduta deste senhor é tão nociva que durante a confecção da nossa NOTA TÉCNICA ele conseguiu entrar em contato com o escritório (que confeccionava a NOTA TÉCNICA na época) em Brasília para propor no desenvolvimento do raciocínio de construção da NOTA questões que negavam a possibilidade de luta pelo SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR-NS! Que coisa absurda!

Por fim, há alguns meses atrás, esse mesmo senhor inimigo da luta pelo salário de nível superior, produziu texto apócrifo para insinuar que a luta estava derrotada por conta dos pareceres da PGE e do PROCURADORIA DE JUSTIÇA MP/BA frente ao nosso MANDADO DE INJUNÇÃO (que nem foi julgado ainda!)

O que mais dizer sobre essas atitudes?

E agora diante das nossas lutas e manifestações... esse cidadão sobe em carro de som, NO DIA 10/02/2022, para falar de TRAIÇÃO? Que moral ele teria pra fazer isso? Não tem vergonha na cara, não?

Não aceitamos essa pessoa nas nossas fileiras! A UNIPOL-BA não aceita e não caminhará ao lado dessa figura inimiga da luta! A categoria de INVESTIGADORES(AS); ESCRIVÃES e PERITOS(AS) TÉCNICOS(AS) não podem permitir ser enganada por essa figura nociva a luta pelo SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR-NS e ao MOVIMENTO JUNTOS SOMOS + FORTES.

Não sejamos hipócritas! Sabemos que ele é, ainda, infelizmente, dirigente do nosso Sindpoc. Mas quem ele se contenha na sua insignificância!

Temos que abrir os olhos para os traidores e hipócritas que se aproveitam de situações oportunas.

Não aceitamos a participação dessa figura nas nossas colunas de guerra. Bastam a oposições das gestões, dos gestores do Estado e da PCBA. Os inimigos são muitos(as) mas estamos atentos!

INVESTIGADORES(AS), ESCRIVÃES e PERITOS(AS) TÉCNICOS(AS) DA POLICIA CIVIL DA BAHIA! ESTAMOS EM ESTADO DE GREVE

 

INVESTIGADORES(AS), ESCRIVÃES e PERITOS(AS) TÉCNICOS(AS) DA POLICIA CIVIL DA BAHIA! ESTAMOS EM ESTADO DE GREVE

 

 

O resultado da Assembléia Virtual do MOVIMENTO JUNTOS SOMOS + FORTES, ocorrida na terça-feira (18/01) foi a aprovação de “Lockdown” semanais e construção de um estado de GREVE do segmento. Já fizemos 02 (dois) lockdown’s com uma resultante crescente, que precisa ser mais expressiva. A causa fundamental para fazermos esses lockdown’s serem mais  expressivos é a necessidade de chamarmos a atenção da sociedade e principalmente do governo do Estado da Bahia sobre nossa única e necessária pauta: SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR!

 

O SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR é a pauta de reivindicação dos(as) IPC’s, EPC’s e PTPC’s. O Movimento Juntos Somos + Fortes exige que o governo do Estado da Bahia deixe de ser omisso e cumpra os ditames da Lei Orgânica da Policia Civil da Bahia (Lei 11.370 de 04 de fevereiro de 2009). Que em seu artigo 46, parágrafo 1° exige a construção de LEI que mude nosso PADRÃO REMUNERATÓRIO, segundo o SISTEMA POLICIAL CIVIL PROFISSIONAL DE CARREIRA.

 

Na última assembléia virtual lembramos que questões como a exigência do cartão de vacinação dos cidadãos e cidadãs que necessitam ter acessos à policia civil da Bahia seja formalizado e implementado sob pena de não fechar o ciclo de contaminação. Fato que prejudicaria, como já vem ocorrendo, bastante os(as) servidores da PCBA. Felizmente, fomos ouvidos!

 

Nesse cenário de descontentamento e humilhações sofridas pelos(as) IPC’s, EPC’s e PTPC’s não há razões que emulem e convençam esses(as) trabalhadores(as) a darem o seu melhor na condução desse serviço público essencial que é a segurança pública. Em especial a investigação criminal. Não há motivação, valorização funcional ou gesto da administração institucional que dignifique IPC’s, EPC’s e PTPC’s em suas atividades.

 

O clima é de abandono, descaso e irresponsabilidade com a segurança do povo baiano.  Não há como construir e executar uma política pública (segurança pública é uma delas!) sem em primeiríssimo lugar valorizar e remunerar bem o(a) servidor(a) público. Muito menos quando esse descaso é proposital e em descumprimento legal! Pois, não estamos pedindo aumento ou privilégio. Não estamos em campanha salarial. E nem queremos tratamento especial perante outros(as) e servidores(as). Exigimos respeito do governo com a nossa LOPC/BA, cumprindo as exigências da mesma Lei que o Governo do Estado aprovou e promulgou!

 

Mas sem nenhuma surpresa o governo da Bahia, infelizmente, não se dispõe ao dialogo com a categoria (IPC’s, EPC’s e PTPC’s) e já se passam 13 anos com a omissão da Lei.

 

Só pra entender: Somos cargos de nível superior, indicado na Lei 11.370/2009 a sofrer mudanças na carreira e na remuneração... mas aguardamos a 13 anos essas mudanças! Continuamos, dentro do Sistema Policial Civil Profissional de Carreira, recebendo salários de nível médio. Esse é o descaso! Essa é a incoerência desse Governo

 

 Atos da categoria aprovados em assembléia

 

Daremos continuidade na construção da OPERAÇÃO PADRÃO iniciada no dia 01 de janeiro de 2022, com os atos semanais nas delegacias. E agora realizaremos os LOCKDOWN’s todas as quintas-feiras (JÁ FIZEMOS  DOIS!). Assim como iniciamos o nosso ESTADO DE GREVE desde o dia 18/01/2022.

 

Lembrando que teremos uma Assembléia Geral Presencial, que será realizada no dia 10 de fevereiro de 2022, no Campo Grande, em Salvador. Iremos entregar os pedidos de exclusão da escala de horas extras, saída das chefias (S.I. e Plantão) e por fim sairemos em caminhada até a sede da Policia Civil da Bahia.  Ser realizada no Campo Grande, no dia 10 de fevereiro, com caminhada até a Sede da Polícia Civil, para entrega das horas extras e chefias.

 

O Diálogo e o bom senso não é o forte desse governo Rui Costa. Durante todo esse tempo queremos sentar à mesa para conversar! No entanto, parece que essa gestão não está disposta a isso. E tudo indica que não avançaremos nesse sentido. Infelizmente O Governador da Bahia e sua intransigência tem nos empurrado à radicalização. E assim o faremos!

 

 

Fontes: ASCOM – UNIPOL-BA