As negociações com o Governo do
Estado da Bahia se iniciaram! É isso mesmo! SE INICIARAM!
Não foi por espontaneidade ou ato
de benevolência que a mesa de negociação foi aberta! Não...e todos(as) sabem
disso!
Foi preciso diversas e inúmeras ações
que o Movimento Juntos Somos + Fortes vem desenvolvendo ao longo desses últimos
três anos, para que finalmente, após uma proposta de lockdown, a justiça se
pronunciasse pela ilegalidade (dentro do absurdo ilegal da proibição de
movimento paredista para trabalhadores e trabalhadoras das instituições policiais)
dos atos.
Contudo, levando em consideração a
decisão do STF, que apesar da proibição e entendimento absurdo da ilegalidade
da greve e movimentos que paralisem as atividades policiais, o TJBA obedeceu a
integra do que diz o parecer. Exigindo que o Governo do Estado da Bahia
estabelecesse mesa de negociação com a parte requerente: Nós IPC’s, EPC’s e
PTPC’s através do MJSMF!
É preciso dizer que nenhuma categoria
no âmbito do serviço público baiano teve esse privilégio e nem solicitou ou
requisitou isso! Nosso MJSMF assim o fez e a ele foi concedido o direito de
negociação com o Governo do Estado da Bahia através de mesa estabelecida para
isso! Ponto pra gente!
O Governo do Estado da Bahia, se
ver na obrigação de “sentar” conosco e responder à determinação judicial de nos
ouvir. Agora de forma oficial! Isso é mais um ponto pra gente!
Foi aberta a primeira mesa, nos
testaram tentando nos colocar em armadilhas. Não conseguiram! Ficaram chateados,
ameaçaram...e nós (como diz o dito popular baiano) NÃO COMEMOS O REGGAE dos prepostos
do Governo Rui Costa!
Foram obrigados a fazer uma
reunião de emergência após 5 dias! E a regra diz que deveria ser no máximo a
cada 30 dias. Mas sentiram a pressão e assim o fizeram. Uma segunda reunião na última
terça feira (29/03/2022) e mais uma vez encontraram uma MURALHA no MJSMF!
A reunião foi digna de uma
partida de xadrez onde nós encurralamos os prepostos do Governo do Estado,
Deputado da Base Governista e todo seu aparato que tentou mais uma vez nos dissuadir
da nossa pauta.
Foi valente cada membro do MJSMF
naquela mesa de negociação em sua segunda rodada (que seria mais adequado dizer
que foi uma extensão da primeira reunião). Temos o dever de parabenizar
EUSTÁCIO LOPES (Presidente do Sindpoc); ARIVALDO ALVES (Presidente da Assipoc);
JEFFERSON BARLITO (Presidente da AEPEB – Sindicato); CHICO DENRIARA (Coordenador da UNIPOL-BA); LUZIVAN LEAL (Coordenador da UNIPOL-BA); CLARISSA GOMES (Diretora do Sindpep); JOSÉ AMANDO (Advogado do MJSMF); ANA GEORGINA (Membro do DIEESE). Todos(as) afinados, preparados, profundos e firmes na defesa
da nossa ÚNICA pauta:
Regulamentação do §1° do
artigo 46 da nossa Lei 11.370/2009. Exigindo a criação de lei que modifique
nosso padrão remuneratório, dentro do Sistema Policial Civil de Carreira
Profissional que se referencia no artigo 39 em seu paragrafo 1° nos incisos I,
II e III da nossa CRFB de 1988, bem como reforça a Constituição do Estado da
Bahia em seu artigo 41 no seu inciso XXIV.
Porém, é preciso lembrar que tudo
isso só tem sido realizado por conta da participação e envolvimento da
categoria (IPC’s, EPC’s e PTPC’s). Sem nosso envolvimento e força na luta nada
disso seria possível. Não existiria MJSMF sem a concordância e a crença de
todos nós nessa forma de luta! É de dá
orgulho o que estamos fazendo!
As rodadas da mesa de negociação
só começaram. Podemos dizer que até agora só introduzimos o assunto e ficou visível
que não foi nada do que eles (O Governo do Estado da Bahia) esperavam.
Colocamos eles na parede, sem saídas, sem argumentos. Mas sabemos que continuarão
a nos dissuadir! Farão os “cantos de sereia”, apresentarão propostas esdruxulas
e só restará duas alternativas concretas ao Governo do Estado da Bahia:
1) Dizer que
estamos reivindicando algo que eles não tem condições de pagar
2) Ou...negociar
os termos que temos apresentado até agora!
Não há nenhuma verdade ou
resposta jurídica (real e verdadeira) em afirmar que estamos propondo algo
ilegal, frágil ou incoerente. Mas é possível o Governo do Estado da Bahia,
através da PGE, criar mentiras, falsas explicações jurídicas para negar a
continuidade das negociações. Mas já está consignado em ATA e nos argumentos
dos nossos negociadores a verdade e o embasamento técnico, jurídico da validade
e legalidade do nosso pleito. E demostramos que estamos preparados para isso.
Será tudo só uma questão de tempo!
Estão nervosos e demostraram
muita preocupação diante dos fatos apresentados e....temem que o nosso
Movimento radicalize e exponha as vísceras da PCBA e do Governo do Estado da
Bahia. Isso prova que estamos no CAMINHO CERTO!
Quem imaginou que nossa luta
estava devagar, incompreensível e sem argumentos profundos e questionáveis
sobre o "SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR"... infelizmente deu com os burros
n'água! Vão ter que nos engolir! Vão ter que se render! Não somos amadores e
nem aventureiros de uma proposição inconsistente. Não! Defendemos e temos a
certeza absoluta de que a proposta e o caminho está correto!
Nossa poderosa arma ainda é a
MOBILIZAÇÃO e ADESÃO de um grande número de IPC’s, EPC’s e PTPC’s. Precisamos,
mais do que nunca, agora nos envolver mais ainda. Participar das atividades e
atos. Dá prosseguimento a “OPERAÇÃO LEGALIDADE” (Operação Padrão) em todo o
Estado! Cumprir as orientações da nossa Cartilha da Operação Padrão. Pois,
nosso adversário, já revelou onde ele é vulnerável!
Nesta quinta-feira (31), a partir
das 13h, o Movimento Juntos Somos Mais Fortes promoverá uma carreata que sairá
do prédio sede da Polícia Civil, na Piedade, passando pela Avenida Paralela com
destino ao Wet´n Wild, onde ocorrerá o lançamento da chapa governista para as
eleições 2022, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Iremos aproveitar a ocasião, para
causar desconforto ao Governo Baiano, com um grande apitaço, a fim de chamar a
atenção da população, sobretudo das autoridades governamentais, para a luta da
regulamentação do salário de nível superior da categoria.
Houve uma tentativa, de diversos
membros do Governo do Estado da Bahia, em nos convencer ou impedir que façamos
esse ato. Alegam que nossa carreata e o apitaço será um ato desrespeitoso com o
evento que eles estão promovendo. Mas entendemos que nós, também, queremos
respeito, e vamos pra cima deles!
Temos que participar da nossa
CARREATA, protestar e demonstrar para todos e todas que irão ao ato de encontro
com o presidenciável que aqui na Bahia o atual Governador não respeita os IPC’s,
EPC’s e PTPC’s da Polícia Civil da Bahia! Eles querem guerra...nós iremos
mostrar que sabemos entrar e sair de uma guerra!
Por fim, colegas...agora é a hora
que precisamos está mais unidos, mais coesos, mais firmes e atentos às movimentações
do MJSMF! Precisamos participar em massa! Precisamos INCOMODAR mais: Gestores
da PCBA; incomodar o Governo do Estado da Bahia; Falar para a sociedade e
agirmos de forma organizada, numerosa e com muita firmeza! Sendo assim a
vitória é certa!
SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR, JÁ!
