RELATÓRIO DA REUNIÃO DO COMITÊ DO
MOVIMENTO UNIFICADO – Manhã do dia
28/09/16
DELIBERAÇÕES:
- Que pela necessidade da apresentação de uma NOTA TÉCNICA de excelência, ficou acordado o adiamento do evento do dia 06/10 para o dia 13 de outubro de 2016 que ocorrerá na ALBA. Posto que, anteriormente, dois representantes do MU possam ir à Brasília fazer uma consultoria com o Dr. Marcio Azevedo*, (PRF-RJ, especialista em Direito Administrativo e Diretor da Federação Nacional da PF e do Sindicato PRF-RJ). Na busca de orientações e finalização desse importante documento como um instrumento de nossa luta;
- Que há a necessidade de intensificação das visitas às delegacias de Salvador e RMS e o retorno das visitas às Coorpins;
- Que no dia 13/10 às 09h nos concentramos na ALBA para a retomada da nossa jornada de visitas às bancadas de situação e oposição daquela casa;
(Este ato do dia 13 de
outubro de 2016, às 9:00h, substituirá o evento que iria ocorrer no dia 06/10.
É um evento de grande importância para o nosso Movimento. Portanto, contamos
com a participação de todos!)
(*)Quem é o Professor
Márcio Azevedo?
- Superior. (Direito) Universidade Federal Fluminense (1999 a 2003)
- Especialização em Direito Administrativo e Constitucional Universidade Federal Fluminense (2004/2004)
- Pós-Graduado em Direito e Gestão da Segurança Pública. Universidade Gama Filho (2006/2007)
- Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais. Universidade de Morón (UM) – Buenos Aires (2016 em curso)
Experiência profissional:
MARINHA DO BRASIL Cargo: Militar - Parecerista e Membro de
Comissão de Licitações Período: 8 anos. (1996 até 2004)
POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL Cargo: Policial Rodoviário
Federal Período: 12 anos. (2016 em curso)
ACADEMIA DO CONCURSO PÚBLICO (GRUPO ABECE) Cargo: Professor
de Direito Administrativo. Período: 8 anos. (até 2012)
COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS Cargo: Professor de
Direito Administrativo (Preparatório). Período: 6 anos. (Até 2012)
ÊNFASE/PRAETORIUM INSTITUTO JURÍDICO Cargo: Professor de
Direito Administrativo (Preparatório e Pós-Graduação). Período: 4 anos. (Até
2012)
FACULDADES FORTIUM (BRASÍLIA) Cargo: Professor de Direito
Administrativo (Preparatório e Pós-Graduação). Período: 2 anos. (2008 e 2009)
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – Extensão em TERESÓPOLIS Cargo:
Professor de Direito Administrativo (Pós-Graduação). Período: 1 ano (2012)
Atualmente:
Em função das eleições sindicais
na Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2012, desde então resolvi abraçar a
causa sindicalista no Serviço Público, onde seria possível colocar em prática os
conhecimentos acadêmicos sobre o Direito dos Servidores Públicos na defesa
justamente dos Direitos e Interesses dos Policiais Rodoviários Federais. A
partir da minha eleição, em 2012, para o SinPRF/RJ, exerci no triênio
2013-2015, a função de Diretor de Assunto Parlamentar do Sindicato dos
Policiais Rodoviários Federais no Estado do Rio de Janeiro (SINPRF-RJ); sendo o
responsável direto pelo contato com os nossos 46 Deputados Federais e 03
Senadores da República que compõem a bancada do Rio de Janeiro no Congresso
Nacional.
Também em função de ser o Diretor
de Assunto Parlamentar da PRF no Rio de Janeiro, junto à Federação Nacional de
Polícia Rodoviária Federal (FENAPRF), a convite do Presidente da FENAPRF, PRF
Cavalcanti; exerci a função de Presidente Nacional da Comissão Sindical de
Reestruturação do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), contando
com o apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV) na nossa assessoria técnica.
Acresça-se a isso a importante
missão de fazer, em conjunto como o Diretor Nacional Parlamentar da FENAPRF,
PRF Renato, as conexões necessárias com as representações sindicais nacionais
da Receita Federal, da Polícia Federal, das Universidades Públicas e das
Agências Reguladoras.
Em 2015, novamente eleito Diretor
Sindical, para o triênio 2016-2018, desta vez como Diretor Jurídico do
SinPRF/RJ, passei a acumular as Diretorias Jurídica e Parlamentar, dando
sequência nos trabalhos realizados no triênio 2013-2015, com o implemento das
responsabilidades inerentes à Diretoria Jurídica do Sindicato PRF que congrega,
no RJ, aproximadamente 10% das mais de 17.000 famílias PRFs do Brasil; dando
sequência também nas tarefas de assessoramento técnico aos Diretores Jurídico e
Parlamentar da FenaPRF.
Em 2016 fui eleito para a Vice
Presidência Nacional da PÚBLICA, Central do Servidor Público, tendo assumido o
compromisso de levar adiante os trabalhos vocacionados ao tema “Trânsito Seguro
e Logística” na única Central Sindical dedicada exclusivamente aos Servidores
Públicos do Brasil. Já, a convite do Presidente Nacional da PÚBLICA, Dr. Nilton
Paixão, assumi a Presidência da Escola Nacional de Trânsito Seguro e Logística
da UNA PÚBLICA (Universidade Corporativa da PÚBLICA) e, nesta mesma direção, a
convite do Dr. Antônio Carlos, Presidente da Confederação Nacional das
Carreiras Típicas de Estado, CONACATE, estou coordenando os trabalhos de
estruturação da única confederação sindical voltada exclusivamente para as
Carreiras Típicas de Estado no Brasil.
AVANTE!
