Existe uma dúvida entre os Policiais a respeito da obtenção dos seus proventos (o chão de fábrica) entre a opção de remuneração por salario (vencimento + gratificações + adicionais) e o Subsídio. O debate gera uma enorme dúvida, fazendo surgir propostas diversas. Sendo assim, a UNIPOL-BA em dialogo com o Professor e PRF-RJ, MÁRCIO AZEVEDO, produziram áudios que problematizam a questão. Ouça-os e tire suas conclusões!
Quem é o Professor Márcio Azevedo?
Em função das eleições sindicais na Polícia Rodoviária Federal (PRF) Desde 2012, abraçou a causa sindicalista no Serviço Público, onde foi possível colocar em prática os conhecimentos acadêmicos sobre o Direito dos Servidores Públicos na defesa justamente dos Direitos e Interesses dos Policiais Rodoviários Federais. Exerceu no triênio 2013-2015, a função de Diretor de Assunto Parlamentar do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Rio de Janeiro (SINPRF-RJ); sendo o responsável direto pelo contato com os 46 Deputados Federais e 03 Senadores da República que compuseram a bancada do Rio de Janeiro no Congresso Nacional a época.
Também em função de ser o Diretor de Assunto Parlamentar da PRF no Rio de Janeiro, junto à Federação Nacional de Polícia Rodoviária Federal (FENAPRF), a convite do Presidente da FENAPRF, PRF Cavalcanti; exerceu a função de Presidente Nacional da Comissão Sindical de Reestruturação do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), contando com o apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV) na assessoria técnica.
Acrescenta a importante missão de fazer, em conjunto como o Diretor Nacional Parlamentar da FENAPRF, PRF Renato, as conexões necessárias com as representações sindicais nacionais da Receita Federal, da Polícia Federal, das Universidades Públicas e das Agências Reguladoras.
Em 2015, novamente eleito Diretor Sindical, para o triênio 2016-2018, desta vez como Diretor Jurídico do SinPRF/RJ, passou a acumular as Diretorias Jurídica e Parlamentar, dando sequência nos trabalhos realizados no triênio 2013-2015, com o implemento das responsabilidades inerentes à Diretoria Jurídica do Sindicato PRF que congrega, no RJ, aproximadamente 10% das mais de 17.000 famílias PRFs do Brasil; dando sequência também nas tarefas de assessoramento técnico aos Diretores Jurídico e Parlamentar da FenaPRF.
Em 2016 foi eleito para a Vice Presidência Nacional da PÚBLICA, Central do Servidor Público, tendo assumido o compromisso de levar adiante os trabalhos vocacionados ao tema “Trânsito Seguro e Logística” na única Central Sindical dedicada exclusivamente aos Servidores Públicos do Brasil. Já, a convite do Presidente Nacional da PÚBLICA, Dr. Nilton Paixão, assumi a Presidência da Escola Nacional de Trânsito Seguro e Logística da UNA PÚBLICA (Universidade Corporativa da PÚBLICA) e, nesta mesma direção, a convite do Dr. Antônio Carlos, Presidente da Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado, CONACATE, estou coordenando os trabalhos de estruturação da única confederação sindical voltada exclusivamente para as Carreiras Típicas de Estado no Brasil.
- Formação Superior em (Direito) Universidade Federal Fluminense (1999 a 2003)
- Especialização em Direito Administrativo e Constitucional Universidade Federal Fluminense (2004/2004)
- Pós-Graduado em Direito e Gestão da Segurança Pública. Universidade Gama Filho (2006/2007)
- Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais. Universidade de Morón (UM) – Buenos Aires (2016 em curso)
Experiência profissional:
MARINHA DO BRASIL Cargo: Militar - Parecerista e Membro de Comissão de Licitações Período: 8 anos. (1996 até 2004)
POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL Cargo: Policial Rodoviário Federal Período: 12 anos. (2016 em curso)
ACADEMIA DO CONCURSO PÚBLICO (GRUPO ABECE) Cargo: Professor de Direito Administrativo. Período: 8 anos. (até 2012)
COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS Cargo: Professor de Direito Administrativo (Preparatório). Período: 6 anos. (Até 2012)
ÊNFASE/PRAETORIUM INSTITUTO JURÍDICO Cargo: Professor de Direito Administrativo (Preparatório e Pós-Graduação). Período: 4 anos. (Até 2012)
FACULDADES FORTIUM (BRASÍLIA) Cargo: Professor de Direito Administrativo (Preparatório e Pós-Graduação). Período: 2 anos. (2008 e 2009)
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – Extensão em TERESÓPOLIS Cargo: Professor de Direito Administrativo (Pós-Graduação). Período: 1 ano (2012)
