ESCLARECIMENTOS PRELIMINARES
Recentemente,
recebemos indagações de apoiadores e defensores do Movimento
Unificado (UNIPOL-BA), cobrando-nos e lembrando-nos do legado e da
importância da luta PELO SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR.
Um
processo onde inicialmente estávamos juntos com membros da ASSIPOC
(Associação dos Investigadores da PCBA) e da AEPEB (Associação
dos Escrivães da PCBA) e, na época, sofrendo e fazendo OPOSIÇÃO
ao SINDPOC. Questionávamos profundamente (e ainda o fazemos) a
forma de gerir o sindicato, a concepção política-sindical, as
bandeiras de lutas e principalmente a luta pela correção salarial
onde buscávamos caminhos dispares.
O
Movimento Unificado, na luta pelo SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR (nome
politico dado a nossa luta salarial) dialogando e buscando pelo
enquadramento dos IPC’s e EPC’s na TABELA SALARIAL onde se
encontram os PERITOS CRIMINAIS. Entendendo que esse enquadramento em
nada tem a ver com o discurso da equiparação. E que por isso tornou
o debate e a luta mais profunda e complexa. Porém, sempre entendeu e
apresentou a luta como uma reivindicação totalmente coerente,
crível e legitima!
Essa
pauta que já era apresentada por muitos policiais civis desde o ano
de 2010 e que culminou na criação do Movimento Unificado em 2016.
Desde então dinamizou-se a luta de forma organizada e mais ampla na
busca da concretização do objetivo. Foram realizados atos, campanha
e uma carreata em direção à casa civil, no Centro Administrativo
da Bahia. E a partir daí, iniciamos uma jornada de encontros e
diálogos com os colegas policiais civis engrossando nossas fileiras
e fazendo a divulgação da nossa pauta. A grande maioria vestiu
literalmente a camisa da luta pelo SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR na
busca do fortalecimento da reivindicação.
NOVA
DINÂMICA É IMPOSTA AO M.U.
Em
2017, já sem a participação da ASSIPOC e da AEPEB (que escolheram
caminhar com o Sindpoc, delegados, Peritos Criminais e Peritos
Médicos-Odontos), o MOVIMENTO UNIFICADO continuou sua jornada
caminhando e dialogando com os policiais em diversos municípios do
interior da Bahia e Região Metropolitana. O que desembocou na
criação da UNIPOL-BA como associação, ente jurídico, para tentar
dá conta de demandas que urgiam por um novo instrumento de luta. E
que definiu como horizonte político incrementar a luta pelo SALÁRIO
DE NÍVEL SUPERIOR e participar da disputa eleitoral pela direção
do SINDPOC. E assim o fizemos em 2018.
A
UNIPOL-BA realizou uma jornada de visitações nas unidades da RMS,
nas Coorpins, na ALBA. E até com
o Arcebispo
Metropolitano
de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil,
Dom Murilo Krieger. Fomos mostrar a importância da valorização dos
policiais civis no sistema de segurança pública, onde recebemos
suas bênçãos e a disposição para colaborar como pudesse. E
durante o ano de 2018 os componentes da coordenação da UNIPOL-BA e
seus associados dedicaram-se na disputa
no processo eleitoral para direção do SINDPOC.
A
Chapa da UNIPOL-BA ficou em 2° lugar no pleito e em 1° lugar na
capital. Mas os votos na totalidade não nos garantiram a vitória
final. Mas avançamos na conquista de espaços e maior divulgação
das nossas propostas e idéias.
Obviamente
que tudo isso emitiu um sinal e um significado, revelando as
fragilidades e potencialidades das chapas envolvidas. (Mas essa
avaliação é tema para outra postagem nesse espaço de blog. Onde
esmiuçaremos com detalhes e aprofundamento uma analise do processo
eleitoral.)
Terminamos
o ano de 2018 e a luta pelo SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR, sem deixar de
ser a razão do MOVIMENTO UNIFICADO e nem da UNIPOL-BA (Associação
do Movimento Unificado dos Policiais Civis da Bahia), voltou à tona
em 2019. Porém, com os ataques do governo federal aos direitos
previdenciários de todos(as) trabalhadores(as) do país, impôs aos
lutadores sociais e sindicais a apontar as armas em direção a
Brasília. E assim tem sido até então. Trabalhadores em geral e
servidores públicos em especial, inquietos e sem um alento do que
lhes aguarda no futuro com a essa “Deforma da Previdência”, se
debruçam na tentativa de impedir a integra do texto da criminosa PEC
06/2019.
INDEPENDENTES
E EM OPOSIÇÃO, CONSEGUEM ELEGER ALGUMAS PAUTAS EM COMUM E
DEFENDÊ-LAS JUNTOS COM OUTRAS ENTIDADES DA PCBA
Em reunião com Flávio Werneck - Policial Federal / FENAPEF |
Em Brasilia após dialogo com membros da FENAPEF para construção da nossa Nota Técnica |
Contudo,
apesar da dedicação prioritária na luta contra a “Deforma da
Previdência” do Governo Bolsonaro, surgiu pra nossa surpresa em
meados do mês de maio do ano em curso, a possibilidade de dialogo
com a atual gestão do SINDPOC, na figura do atual presidente
Eustácio Lopes. E há mais ou menos dois meses dirigentes do SINDPOC
em diálogo com coordenadores(as) dirigentes da UNIPOL-BA (Associação
do Movimento Unificado dos Policiais Civis da Bahia), declararam que
estavam pensando numa campanha salarial para a categoria, e achavam
que a proposição da UNIPOL-BA seria a proposta de campanha mais
adequada. E assim concluímos em CAMINHARMOS JUNTOS na LUTA PELO
SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR.
É
preciso salientar que quando o M.U. se formou e se organizou para a
luta, nunca impediu que entidades, assim como o Sindpoc, estivessem
juntos na reivindicação. Ao contrário, sabíamos que a
participação do Sindicato seria algo muito importante. Mas apesar
de nos organizarmos em reuniões abertas e convidando a todos e todas
para a luta pelo Salário de Nível Superior, aquela gestão do
Sindpoc nunca se sensibilizou e nunca sinalizou concordar com a Luta.
Ao contrário, malogrou a proposta e enveredou a construir um muro,
se opondo ao pleito. Contudo... felizmente, com a atual gestão tendo
a frente o presidente Eustácio Lopes, que sinaliza ouvir com atenção
e respeito as demandas da categoria, parece se apresentar uma outra
lógica. Portanto, por enquanto tudo indica que vivenciaremos outros
tempos no Sindpoc. E nós da oposição iremos pagar pra ver!
Criticas
a parte, sabemos que essa é uma importante decisão da direção do
SINDPOC. Que num aceno de diplomacia, humildade e desejo de UNIR toda
a categoria policial civil da Bahia, concordou com essa pauta que já
era apresentada por muitos policiais civis desde o ano de 2010 e que
culminou na criação do Movimento Unificado em 2016.
É
importante dizer que outras entidades representativas dos
policiais civis, voltaram a participar dessa caminhada. A exemplo da ASSIPOC (Associação
dos Investigadores da PCBA), e a AEPEB (Sindicato dos Escrivães da
PCBA). E agora junta-se também o SINDPEP (pró-Sindicato dos Peritos Técnicos da PCBA). Fortalecendo ainda mais a nossa luta.
Lembramos
que apesar das nossas diferenças e críticas (que continuam em certa
medida!) nada impediria que encontrássemos pautas que nos
aproximassem e somássemos forças em torno das lutas. Uma delas é a
questão SALARIAL (Salário de Nível Superior) que agora NÃO É
SOMENTE NOSSA, mas de toda a categoria! Com as cinco entidades
(UNIPOL-BA, SINDPOC, ASSIPOC, AEPEB e SINDPEP) num esforço coletivo
e com muita responsabilidade... JUNTAS em busca desse propósito.
Mesa Dirigente da Assembléia Conjunta do dia 13/06/2019 na Faculdade Cayru |
Realizamos
uma ASSEMBLEIA CONJUNTA, ocorrida no auditório da Faculdade Cayru,
na manhã do dia 13 de junho de 2019. Com a participação de
convidados representantes dos Policiais Federais (SINDIPOL-BA) e dos
Policiais Rodoviários Federais (SINPRF-BA). E nesse fórum
conseguimos avançar a unidade na luta para além da pauta do SALÁRIO
DE NÍVEL SUPERIOR. Elegemos a pauta sobre a PEC 06/2019 como uma
responsabilidade da luta classista, onde temos a obrigação para
discutirmos e debatermos em torno do tema da REFORMA DA PREVIDÊNCIA
que nos ataca, retira direitos e precisa que tenhamos atitudes
contundentes diante desse crime.
Outra
questão que decidimos atuar conjuntamente e de forma muito dura é a
questão do ASSÉDIO MORAL E SEXUAL na nossa instituição.
As
denúncias não param, os processos são crescentes, e poderá
colocar as vísceras da nossa PCBA a amostra. As entidades reunidas
farão uma campanha (com palestras debates e seminários) que encorajem nossos pares. E assim denunciem e deixem claro para a sociedade o quão nocivo,
doentio e criminoso é convivermos nessa instituição onde o
assédio é a regra. Mas, aguardemos as cenas do próximo capítulos.
Sem deixarmos de lado algo muito importante, iremos
trazer de forma profunda e propositiva o debate sobre as transformações nas estruturas da policias e no sistema de
segurança pública em todo país. Uma discussão em torno da questão
da CARREIRA ÚNICA, CICLO COMPLETO DE POLICIA e ETC. E para isso nos
irmanaremos com os nossos colegas da POLICIA FEDERAL, POLICIA
RODOVIÁRIA FEDERAL e da GUARDA MUNICIPAL DO SALVADOR.
Por fim,
militantes, simpatizantes, construtores desse vitorioso Movimento
Unificado na Luta Pelo Salário de Nível Superior, essas são as
breves e rápidas respostas que lançamos para vocês. Continuamos na
luta! Não abriremos mão dos nossos princípios. Caminharemos com
quem acredite, como nós, na proposição que há tempos vemos
afirmando: Somos carreira de nível superior! Temos os requisitos que
tornam complexa a nossa atividade. E que exigem a responsabilidade das
funções técnico-científicas. Portanto lutaremos pleiteando estarmos
na tabela salarial (remuneratória) em que estão os peritos
criminais. Enfim... nossa luta é…
Valorização Já! Salário de Nível Superior!
Juntos Somos + Fortes!