Na
manhã da última terça feira dia 15 de outubro o Sindicato dos
Policiais Civis do Estado de Sergipe (SINPOL–SE) convocou uma
mobilização com grande adesão dos policiais civis do Estado e
participação de representantes sindicais e entidades classistas das
várias instituições policiais dos mais diversos estados
brasileiros. A ação foi em resposta à manifestação do Sindicato
dos delegados de Polícia de Sergipe que se colocaram contra a
proposta de Unificação
de cargos da base da Polícia Civil
daquele Estado, criando o cargo único de Oficial
de Polícia Civil
(OPC) elaborada e defendida pelo SINPOL-SE, que está sendo debatida
na Assembléia Legislativa e tem o apoio do governador. O Sindicato
dos delegados entende que a proposta ameaça a função de “delegado
de polícia” uma vez que estaria, de forma subliminar, colocando em
debate a proposta de carreira única no órgão.
Uma
leitura menos apaixonada da proposta elaborada pelo SINPOL-SE nos
permite perceber que passa longe de ser algo que, por si só, ameace
o cargo de delegado, pois sugere apenas a fusão de cargos, sem fazer
nenhuma alteração nas atribuições já destinadas aos cargos que
serão fundidos no novo cargo de OPC, não avança para dar mais
autonomia na persecução criminal (soma da atividade investigatória
com a ação penal) e por último, aponta para o acúmulo de
atribuições sem prever valorização salarial. Diante desse
diagnóstico qual seria então a importância dessa proposta, porque
mobiliza e desperta a atenção e a defesa dos policiais e dos
dirigentes classistas de entidades em nível nacional e onde pode nos
levar a efervescência em torno desse debate?
Comete
grande equívoco quem, diante da timidez da proposta se limita a
proferir críticas ou declarar desacordo, sem compreender o potencial
mobilizador que a proposta tem provocado. Erra da mesma forma, em
caminho oposto, quem de forma ufanista, se satisfaz com uma mudança
no nome para um cargo, apostando numa suposta valorização
simbólica. Nem
tanto, nem tão pouco
Façamos
do limão uma limonada. O
movimento dos policiais civis de Sergipe pode
quebrar
um tabu e gerar as bases para uma luta vitoriosa pela carreira única
nas polícias brasileira. Para além da proposta em si o projeto da
OPC instaurou o debate e gerou uma mobilização nacional em torno da
necessidade da reestruturação dos cargos. Essa bandeira da carreira
única há muito está posta e assumida pelas entidades classista,
mas sem
alcance e adesão das bases e conseqüentemente sem despertar nas
autoridades políticas e na opinião pública qualquer interesse a
respeito dessa matéria. Devemos agora reverberar a lutas dos
policiais de Sergipe para as bases das polícias e para a opinião
pública em todo o Brasil, potencializando a mobilização e o debate
em torno da carreira
única,
seguindo a tática propositiva do SINPOL-SE, mas dando passos maiores
em
direção
as atribuições das funções dos cargos da base das polícias em
direção a persecução criminal a exemplo da lavratura de Termos
Circunstanciados de Ocorrência (TCO)
A
participação das entidades classistas dos diversos estados
brasileiro na luta dos policiais de Sergipe impulsiona uma demanda,
que poderia ficar circunscrita ao local, para esfera nacional, ao
mesmo tempo em que soma forças para a vitória do pleito no Estado
aos moldes proposto pelo SINPOL-SE. Considerando as diferentes
correlação de forças nos estados e as condições diferentes de
mobilização e representação política, é natural que prevaleça
a autonomia local no que diz respeito às propostas que possam
surgir, com maior ou menor nível de avanço no caminho da carreira
única, mas que na síntese nacional se traduz na quebra do monopólio
arraigado a décadas das instituições policiais.
Parabéns
ao SINPOL-SE e aos policiais civis de Sergipe por assumir a vanguarda
dessa luta e dar o “start” fundamental para a transformação que
se avizinha. Agora é seguirmos rumo à nacionalização desse
movimento entendendo-o como o início de uma grande e necessária
jornada cujo final, ainda que não esteja palpável, permaneça nos
nossos horizontes como meta a ser alcançada.
Kleber
Rosa
Investigador
de Polícia do Estado da Bahia
Coordenador
da UNIPOL-BA
Membro
do Movimento dos Policiais Antifascismo
