A luta pelo salário de nível superior mais viva e forte do que nunca!
Colegas investigadores(as),
escrivães e peritos(as) técnicos(as) é com imensa esperança e certeza de
vitória que nós da UNIPOL-BA nos dirigimos a todos(as) vocês para informarmos e
problematizarmos em que “pé se encontra” a nossa luta pelo SALÁRIO DE NÍVEL
SUPERIOR!
Fizemos uma caminhada até aqui
cheia de altos e baixos. Mas uma caminhada firme e com muitas vitórias. Hoje a
luta do SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR encontra-se em outro patamar e em vias de concretização.
O MJSMF vem numa luta sem precedentes,
enfrentando obstáculos dentro e fora da PCBA. Dentro e fora da categoria. Inimigos
e traidores não nos faltam e nem descansam para tentar derrotar essa luta. Mas
felizmente eles são poucos e são insignificantes diante da força e da garra dos
combatentes IPC’s, EPC’s e PTPC’s da Polícia Civil da Bahia.
Fizemos várias movimentações e chegamos
a uma mesa de negociação a contragosto de muitos e principalmente do Governo do
Estado da Bahia. Foi preciso uma imposição jurídica para que este sentassem conosco
para dialogar.
Sabíamos e sabemos que não há NENHUMA
disposição do Governo do Estado da Bahia em nos atender ou nos contemplar com
nosso ÚNICO PLEITO: O SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR! Irão se utilizar de todos os artifícios
e armas para nos dissuadir, desestimular, desmoralizar e fazer com que
abandonemos a pauta e a luta. Isso é o papel de um governo que nunca respeitou
servidor público. Muito menos os Investigadores(as), escrivães e peritos(as) técnicos(as).
Portanto, as resoluções,
pareceres, discursos e posicionamentos do Governo serão de negação e contrários
aos nossos argumentos. Precisamos ser fortes, profundos, sérios e resolutos
naquilo que acreditamos e que possui base jurídica, legitimidade política e
administrativa. E que, por fim, pode colocar em xeque a política de segurança pública
do Governo Rui Costa! Para tanto é preciso coragem, determinação, certeza e
força COLETIVA! A BASE PRECISA PARTICIPAR E SE ENVOLVER!
Atualmente, fomos bombardeados por
notícias óbvias de um parecer da PGE contrário à nossa luta. Não há nenhuma
novidade para nós! Já esperamos por isso! Surpresa seria se a PGE desse um
parecer a nosso favor! O mesmo pensamos do MP-BA, do TJ-BA. Estamos lutando
contra um sistema alimentado e sustentado pelo poder executivo...que fará de
tudo para nos impedir de avançar.
Isso faz com que alguns apressados(as)
levantem a proposta de “abandonar” a mesa do governo e passar a apoiar uma
determinada candidatura que possivelmente será vitoriosa nas próximas eleições
gerais em 02 de outubro do ano em curso. Até entendemos o desespero e a
proposição, mas ela é estrategicamente equivocada! Não se esgotou a luta contra
um adversário...e não vamos abandonar o ringue para chamar uma nova luta. Pois,
nenhum governador no futuro irá nos dá sem luta o que desejamos. Precisamos
continuar o processo. Pois, depende de nós os acúmulos e conquistas que teremos
nesse processo. Parar para “dialogar”, “negociar” com um pretenso “vencedor”
das próximas eleições é de uma ingenuidade avassaladora e pueril! Nosso
adversário é o Governo do Estado da Bahia...e quem o comanda hoje é o Rui Costa.
É com ele e sua trupe que iremos nos confrontar agora!
A última mesa de negociação nos
disse, os representantes do Governo, que não haveria condições de REGULAMENTAR
O ARTIGO 46, NO SEU 1° PARAGRAFO, pois, ficaria impossível para o Estado. Ou
seja: essa afirmação tem duas informações que estão subjacentes. Uma que eles
pararam para verificar que a solicitação é lícita, justa, legitima e coerente
(mesmo tendo a PGE, deles, dizendo que já foi regulamentado o referido artigo e
seu primeiro parágrafo). E a segunda informação é que eles deixaram nas
entrelinhas que deveríamos apresentar uma outra proposição. E assim o faremos
na próxima reunião do dia 25 de maio de 2022.
A nova proposta...em nada de novo
apresentaremos. Pois, a única coisa que não mais dialogaremos é a REGULAMENTAÇÃO
DO ARTIGO 46 E SEU PARGRAFO PRIMEIRO. E por que faremos isso? Mais...! Isso
significa abandono da LUTA PELO SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR? Peremptoriamente,
N-Ã-O!
Recordemos que em 2009 através da
Lei 11.369/2009 os DPC da PCBA resolveram sua situação salarial SEM A REGULAMENTAÇÃO
DO ARTIGO 46 E SEU PARGRAFO PRIMEIRO DA LOPC/BA DE 2009. Meses depois do
advento da nossa LOPC/BA os PCPC, Médicos e Odontos, também resolveram sua
situação salarial SEM A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 46 E SEU PARGRAFO PRIMEIRO DA
LOPC/BA DE 2009. Somente nós IPC’s, EPC’s e PTPC’s é que não RESOLVEMOS e CONTINUAMOS
NUMA TABELA SALARIAL DO SISTEMA POLICIAL CIVIL DE CARREIRA PROFISSIONAL de
escolaridade de NÍVEL MÉDIO! E isso já dura 13 anos. Portanto isso justifica
dizer que nossa luta AINDA É PELO SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR.
Temos argumentos jurídicos,
administrativos e políticos para solicitar nossa inclusão numa tabela salarial
do sistema policial civil de carreira profissional que contêm os cargos de
nível superior (exceto na tabela dos DPC’s). Pois, fomos alçados a essa
condição (de cargos de nível superior) de forma escancarada e nítida. Basta ver nossas responsabilidades,
complexidades dos cargos e a atribuições antes do advento da LOPC/BA de 2009, e
perceberemos acintosamente que fomos agraciados pelos ditames contidos no
artigo 39, paragrafo 1° e incisos I, II e III da CRFB de 1988. E reforçados no
artigo 41, inciso XXIV da Constituição do Estado da Bahia, quando a nossa
LOPC/BA de 2009 prescreve condições bastante superiores aos que éramos submetidos
anteriormente a Lei. Portanto,
juridicamente temos sustentação do que defendemos. Politicamente e administrativamente
é uma situação vexatória e desmoralizante. Manter servidores que sabem da sua
condição modificada e incrementada de trabalho e não possuir valorização remuneratória
por isso.
Sendo assim, a LUTA PELO SALÁRIO
DE NÍVEL SUPERIOR pode não ser admitida por esse governo via regulamentação do
art. 46, §1°, Mas,
apresentaremos a ele pela oportunidade da mesa de negociação (imposta pela
justiça) a necessidade jurídica, política e administrativa de estarmos numa
condição salarial bastante diferente da qual nos encontramos agora. O benefício
foi dado aos DPC’s e PCPC’s em 2009, sem nos agraciar (principalmente pelo
sindicalismo canalha que tínhamos no período) ...agora, ATRAVÉS DA LUTA
MARAVILHOSA QUE ESTAMOS FAZENDO, queremos que o governo nos valorize e nos
conceda o benefício da mesma forma como concedeu aos outros cargos.
Isso implica afirmarmos e
reafirmarmos que a luta CONTINUA SENDO PELO SALÁRIO DE NIVEL SUPERIOR. Onde iremos
apresentar uma proposta de vencimento igual aos dos PCPC’s (que estão numa
tabela salarial de nível superior, dentro do Sistema Policial Civil de Carreira
Profissional) que são de nível técnico científico (nível superior) como nós!
Então, não acreditem em falsas
proposições, em discursos oportunistas e derrotistas. NÃO HOUVE DISCURSO DO
GOVERNO DIZENDO QUE NÃO NOS DARIA SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR.
NÃO HOUVE DERROTA DA PROPOSTA DE
SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR! O que há são indivíduos que sempre foram contra a
UNIÃO DAS ENTIDADES, contra o MOVIMENTO JUNTOS SOMOS + FORTES, CONTRA ALGUMAS
ENTIDADES DO MJS+F...e que desejam de forma oportunista e desagregadora obter
atenção num processo que nunca participou e por inveja e ódio tentam atacar esse
belo e inédito MOVIMENTO! Viva o MOVIMENTO JUNTOS SOMOS + FFORTES!
Vamos em frente! Só estamos
começando!
E JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
