CONHEÇAM A NOSSA "NOTA TÉCNICA" SOBRE O SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR

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NOTA TÉCNICA - SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR

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EM BREVE! O MOVIMENTO "JUNTOS SOMOS + FORTES" INICIARÁ A CAMPANHA REMUNERATÓRIA 2020/2021

 

UNIPOL-BA, SINDPOC, AEPEB-SINDICATO, ASSIPOC e SINDPEP

Estamos chegando ao fim do ano e finalmente podemos dizer que iremos, a partir do fim do calendário eleitoral, deflagrar nossa Campanha Remuneratória Salarial 2020-2021. Na busca da Luta pela Classificação dos Cargos de Investigador, Escrivão e Peritos Técnicos na Tabela Remuneratória do Sistema Profissional de Carreira de Nível Superior - NS da Polícia Civil da Bahia.

É sempre bom lembrar que se somará a essa luta as diversas discussões impostas pela conjuntura: a Reforma Administrativa, a Reforma da nossa LOPC/BA e o debate sobre a Lei Orgânica Nacional que encontra-se em construção pela COBRAPOL.

O Movimento “JUNTOS SOMOS + FORTES”, composto pela UNIPOL-BA (M.U.); SINDPOC; AEPEB-Sindicato; ASSIPOC e SINDPEP vêm durante todo esse período na busca de fortalecimentos técnicos jurídicos e políticos e à espera da tão desejada NOTA TÉCNICA. Esta, robustece e fundamenta um parecer jurídico sobre a Classificação dos Cargos de Investigador, Escrivão e Peritos Técnicos na Tabela Remuneratória do Sistema Profissional de Carreira de Nível Superior - NS da Polícia Civil da Bahia. E que até então apelidamos de luta pelo “SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR”.

E Finalmente, nobres colegas, a nossa NOTA TÉCNICA está pronta, revisada e adequada aos usos e apresentações das razões que nos confirme o merecimento e as justificativas técnicas jurídicas e políticas na requalificação da estrutura remuneratória dos cargos de Investigador, Escrivão e Perito Criminal.

Obviamente que não foi fácil tê-la da forma que esperávamos. O SINDPOC, em nome do Movimento “JUNTOS SOMOS + FORTES”, contratou um escritório de advocacia especializada em Brasília no final de 2019. O mesmo Grupo de Jurisconsultos, o qual presta serviços jurídicos a Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF. E esse escritório nos prometeu a entrega do parecer técnico (NOTA TÉCNICA) em finais do mês de outubro ou início de novembro daquele ano.

No entanto, infelizmente, forças ocultas, perniciosas e sem o mínimo de escrúpulo (e aí vocês já sabem de quem estamos falando!) tentaram sorrateiramente de todas as formas sabotar a confecção da NOTA TÉCNICA. E quando nos certificamos do que estava ocorrendo, o escritório advocatício contratado, que tinha recebido um cabedal de documentos, legislações específicas da PCBA, questionamentos e reflexões para a construção da NOTA TÉCNICA, logo nos informou que uma “outra lista de perguntas” (que não foram as nossas) surgiu nas mãos dos jurisconsultos do referido escritório. E essa lista continha perguntas que desmoralizavam a luta pelo SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR e ainda destruía (com argumentos e questionamentos contrários) desqualificando e pondo em dúvida a necessidade de lutarmos pelo SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR. 

Ainda bem que o próprio escritório contratado ficou intrigado com as perguntas “fantasma” e inapropriadas. Totalmente contrárias aos objetivos que tínhamos solicitado e inquerido nas investigações que formulariam os parâmetros e argumentos na construção de um parecer robusto e favorável a luta pelo SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR.

Tivemos acessos às questões sorrateiras e, de fato, elas punham em dúvidas tudo que almejávamos. Mas identificado o ser nocivo e sua tentativa de mais um ataque contra a nossa luta, tivemos que pedir para refazer todo o documento. E aí já estávamos no mês de dezembro de 2019. Logo em seguida veio recesso de fim de ano até fevereiro de 2020. E depois, surgimento da pandemia (COVID-19) (O que obrigou nosso acesso a primeira versão da Nota Técnica somente em abril de 2020). Analisamos o documento minunciosamente, fazendo revisões e reparos. E reemitimos ao escritório em Brasília que só nos devolveu no segundo semestre do ano em curso.

Restava-nos, agora, a personalizações (colocar logomarcas das entidades e do movimento JUNTO SOMOS + FORTES) e preparo estético para apresentá-lo a categoria. E finalmente chegamos ao resultado.

Iremos disponibilizar imagens de alguns trechos da NOTA TÉCNICA. Pois, a integralidade dela só será divulgada após realizarmos um lançamento formal, explicativo da TOTALIDADE da NOTA TÉCNICA em momento oportuno em breve.

Deveremos realizar um evento com representantes de todas as entidades do JUNTO SOMOS + FORTES para essa divulgação. É por orientação jurídica e por questão de segurança e necessidades estratégicas que não apresentaremos a totalidade do documento (NOTA TÉCNICA) aqui nesse espaço.

Sabemos que esse documento não pertence a nenhuma entidade, mas sim a toda a categoria de IPC’s, EPC’s e PTPC’s. mas estamos certos da compreensão de todos e todas de que esses cuidados estratégicos têm um sentido na luta que travaremos de agora em diante.

Obviamente que possuímos cartas na manga. E estas serão apresentadas no momento certo para todos e todas. Mas, consideramos que nada disso se tornará importante para nós se não houver MOBILIZAÇÃO, LUTA, PARTICIPAÇÃO E TENACIDADE da nossa categoria. Sem traidores, sem oportunistas, sem covardias e do lado de quem de fato pode ser um aliado ou uma aliada!

É bom lembrar que a luta por melhorias (de qualquer natureza) no ano que vem está limitada de acordo com a lei federal de n° 173/2020 (LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020). Esse limite será o argumento do governo do Estado para evitar, não dialogar ou impedir juridicamente qualquer movimentação que reivindique promoções, aumento salarial ou uso de recursos para melhoria do funcionalismo público. Mas nada disso deverá nos impedir em nos organizarmos, nos movimentarmos e ir em busca dessas melhorias, garantia de direitos etc.

JUNTOS SOMOS + FORTES!

Vejam abaixo as imagens da nossa NOTA TÉCNICA:

CAPA

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CONTRA CAPA

SINDPOC FAZ DEBATE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA! ASSISTAM!

A proposta da Reforma Administrativa do Governo Bolsonaro está ameaçando os Servidores Públicos e a sociedade em geral!

O sindpoc iniciou um importante debate com uma Live participando o Presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes e o Presidente do Sindipol-BA, José Mario. Assistam essa primeira inicitiva de um debate necessário!

 

ASSISTAM O VÍDEO ABAIXO!

REFORMA ADMINISTRATIVA

VAMOS À LUTA! MAS NO SINDICALISMO NÃO HÁ ESPAÇO PARA AMADORISMO, NEM INGENUIDADES!

 

O Movimento Sindical no Brasil, assim como na Bahia vem sofrendo reveses e ataques brutais. Até alguns representantes do Estado que se dizem em defesa dos trabalhadores tem traído, golpeado e violentado trabalhadores de forma geral.

 

Em 2019, nós do Movimento Sindical na Polícia Civil da Bahia, amargamos descasos, desprezos e ataques a nossa categoria. E assistimos essas violências contra todos(as) servidores(as) públicos do Estado da Bahia.

 

No fim do ano de 2019, o Governador do Estado deu um golpe de misericórdia com sua proposta de reforma da previdência. Mas não conseguiu isso sem luta e sem reação contundente dos(as) Servidores(as) Públicos do Estado da Bahia. Em especial aos Policiais Civis da Bahia. Que mostraram sua aguerrividade e disposição. A luta foi árdua, mas tenaz e bela! Infelizmente a proposta passou, com muita reação da nossa parte, algumas mudanças pontuais no texto base. Mas fomos prejudicados fortemente!

 

Esse governo fez uma escolha de classe. E podem ter certeza de que não foi a escolha pelos(as) trabalhadores(as). O Governo do Estado já vem nos prejudicando, sem diálogos, sem atenção aos servidores do Estado há muitos anos.  Se colocando na posição de inimigo do povo, dos que vivem do trabalho, dos oprimidos. E em especial, contra os servidores públicos do Estado da Bahia.

 

Isso por si só já indica com quem estamos lidando e como devemos lidar!

 

Na quarta-feira, dia 28/10/2020, pela manhã, dia do servidor público (emblemático!!) o governador Rui Costa (Bahia) se reúne com representantes sindicais da categoria de servidores(as) públicos, para “informar” a construção do Hospital do Planserv, voltado para os servidores públicos estaduais da Bahia. Nessa reunião estavam presentes: FETRAB - Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia; SINDSEFAZ - Sindicatos dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia; SINDSAÚDE - Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia; APLB – Sindicato dos Professores do Estado da Bahia; SINDPOC – Sindicato dos Policiais Civis da Bahia; ADPEB - Sindicato dos Delegados de Polícia Civil da Bahia.

 

Obviamente que a notícia em si já é bastante preocupante. Vindo de quem historicamente ataca o serviço público, ataca os servidores e tem violentado direitos. Só podemos achar que tem “golpe” por baixo desse angu! Parafraseando o vereador do PSOL, Marcos Mendes: “Estou preocupado com a possibilidade do Governo do Estado cancelar contratos que possui com hospitais e clínicas e restringir “ainda mais” o atendimento das servidoras e servidores à saúde”. E o vereador continua: “...caso isso ocorra, o Hospital Planserv vai ser mais um “presente de grego”, pois vai aumentar a dificuldade de acesso das servidoras e dos servidores aos atendimentos e aprofundar a precarização do serviço prestado. É justamente aí que desconfiamos dessa iniciativa”. Então, já dá para ter como premissa que o “café da manhã” com o governador não descerá bem para a maioria dos Policiais Civis e muito menos para nós da UNIPOL-BA! Já era para desconfiar! Todos(as) sabemos que “o uso do cachimbo deixa a boca torta”. Portanto, imaginar que venha coisa boa...! Preferimos ficar no ceticismo!

 

Sinceramente, não achamos possível que haja ingenuidade ou amadorismo no sindicalismo. Muito menos pra a gente que sabe com quem estamos lidando: RUIM COSTA! O BOLSONARO DA BAHIA!

 

Fim de 2019 e início de 2020 deu para identificar que a maioria dos sindicatos da base do governo ficaram em cima do muro (pra não dizer em apoio ao Governo!) no enfrentamento contra governo na questão sobre a reforma da previdência. Nosso movimento JUNTOS SOMOS + FORTES (UNIPOL-BA, SINDPOC, AEPEB, ASSIPOC, SINDPEP) somando as lutas com os nossos colegas do SINSPPEB - Sindicato dos Servidores da Polícia Penal do Estado da Bahia foram protagonistas e lideranças contra a proposta governamental e nos destacamos por isso. A maioria das entidades ficaram nas nossas sombras e até nos usaram de anteparo para não terem indisposições com o Governador.

 

Se demostramos garra, determinação e posicionamento firme perante a luta, sofremos os reveses e alguns dos nossos sofreram as consequências com perseguições e assédios.

 

Contudo, não somos infantis em não entender que apesar do inimigo ser esperto e ardiloso não podemos estabelecer algum tipo de diálogo. Claro que não! Mas sempre é prudente saber como esse diálogo ocorrerá; em que condições; os termos para ele ocorrer; as intenções de pauta que serão estabelecidas e o momento certo desse diálogo acontecer.

 

O convite do Governador em chamar os representantes dos servidores públicos do estado da Bahia e suas entidades não pode ser encarado de forma amadora. E muito menos ingênua. E num momento emblemático de calendário eleitoral e dia do Servidor Público. Fato que chamaria bastante atenção de lutadores sindicais. Sejam eles(as) defensores ou não do atual governo.

 

Aos defensores a óbvia oportunidade de fortalecer os laços com o governador Rui Costa, obter vantagens pessoais e amordaçar a categoria, a qual representa, numa paralisia sem precedentes evitando críticas e conflitos com o Governo. Aos não-defensores do Governador, aos opositores, um momento (crucial! Já que este governador nunca dialoga ou ouve os servidores públicos do estado) para estabelecer limites ao diálogo; reivindicar espaços para esse diálogo, criticar a ausência desses espaços importantes e ficar com um olho aberto e outro fechado para perceber o que sairá da boca desse “inimigo”!

 

No entanto, ficou evidente que os representantes sindicais, presentes neste “café da manhã” se posicionaram como estivessem saídos de um encontro vitorioso. E de forma acrítica ainda se posicionaram numa fotografia oficial da ASCOM do Governador com punho em riste denotando vitória ou parceria com o governo. Lamentável essa postura!

 

Ver isso do nosso Presidente Eustácio Lopes, foi constrangedor! Aos demais representantes sindicais é atitude “normal” e rotineira. Mas, do nosso presidente... não caiu bem!

 

Temos a certeza de que o Presidente Eustácio Lopes, não é pelego e nem traidor! Sabemos e certificamos sua lida na atual gestão como algo muito positivo e promissor para a categoria. Mas, ficou a sensação de amadorismo, constrangimento e ingenuidade em posar naquela imagem daquele jeito.

 

Presidente Eustácio Lopes, nós confiamos em você...e sabemos sua perspectiva de sindicalismo na nossa PCBA. Estamos juntos e em aliança contigo nas lutas que iremos travar em parceria com nossa categoria e com a parceria da sociedade organizada. Mas, se acautele! Não vacile! Essa imagem não caiu bem! A arapuca foi armada e você caiu nela. Sabemos que sairá dessa armadilha. Mas da próxima vez, pense melhor e não esqueça de quem está de fato do nosso lado! Não podemos dar espaços, no sindicalismo, para amadorismo ou ingenuidades!