EM BREVE! O MOVIMENTO "JUNTOS SOMOS + FORTES" INICIARÁ A CAMPANHA REMUNERATÓRIA 2020/2021

 

UNIPOL-BA, SINDPOC, AEPEB-SINDICATO, ASSIPOC e SINDPEP

Estamos chegando ao fim do ano e finalmente podemos dizer que iremos, a partir do fim do calendário eleitoral, deflagrar nossa Campanha Remuneratória Salarial 2020-2021. Na busca da Luta pela Classificação dos Cargos de Investigador, Escrivão e Peritos Técnicos na Tabela Remuneratória do Sistema Profissional de Carreira de Nível Superior - NS da Polícia Civil da Bahia.

É sempre bom lembrar que se somará a essa luta as diversas discussões impostas pela conjuntura: a Reforma Administrativa, a Reforma da nossa LOPC/BA e o debate sobre a Lei Orgânica Nacional que encontra-se em construção pela COBRAPOL.

O Movimento “JUNTOS SOMOS + FORTES”, composto pela UNIPOL-BA (M.U.); SINDPOC; AEPEB-Sindicato; ASSIPOC e SINDPEP vêm durante todo esse período na busca de fortalecimentos técnicos jurídicos e políticos e à espera da tão desejada NOTA TÉCNICA. Esta, robustece e fundamenta um parecer jurídico sobre a Classificação dos Cargos de Investigador, Escrivão e Peritos Técnicos na Tabela Remuneratória do Sistema Profissional de Carreira de Nível Superior - NS da Polícia Civil da Bahia. E que até então apelidamos de luta pelo “SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR”.

E Finalmente, nobres colegas, a nossa NOTA TÉCNICA está pronta, revisada e adequada aos usos e apresentações das razões que nos confirme o merecimento e as justificativas técnicas jurídicas e políticas na requalificação da estrutura remuneratória dos cargos de Investigador, Escrivão e Perito Criminal.

Obviamente que não foi fácil tê-la da forma que esperávamos. O SINDPOC, em nome do Movimento “JUNTOS SOMOS + FORTES”, contratou um escritório de advocacia especializada em Brasília no final de 2019. O mesmo Grupo de Jurisconsultos, o qual presta serviços jurídicos a Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF. E esse escritório nos prometeu a entrega do parecer técnico (NOTA TÉCNICA) em finais do mês de outubro ou início de novembro daquele ano.

No entanto, infelizmente, forças ocultas, perniciosas e sem o mínimo de escrúpulo (e aí vocês já sabem de quem estamos falando!) tentaram sorrateiramente de todas as formas sabotar a confecção da NOTA TÉCNICA. E quando nos certificamos do que estava ocorrendo, o escritório advocatício contratado, que tinha recebido um cabedal de documentos, legislações específicas da PCBA, questionamentos e reflexões para a construção da NOTA TÉCNICA, logo nos informou que uma “outra lista de perguntas” (que não foram as nossas) surgiu nas mãos dos jurisconsultos do referido escritório. E essa lista continha perguntas que desmoralizavam a luta pelo SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR e ainda destruía (com argumentos e questionamentos contrários) desqualificando e pondo em dúvida a necessidade de lutarmos pelo SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR. 

Ainda bem que o próprio escritório contratado ficou intrigado com as perguntas “fantasma” e inapropriadas. Totalmente contrárias aos objetivos que tínhamos solicitado e inquerido nas investigações que formulariam os parâmetros e argumentos na construção de um parecer robusto e favorável a luta pelo SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR.

Tivemos acessos às questões sorrateiras e, de fato, elas punham em dúvidas tudo que almejávamos. Mas identificado o ser nocivo e sua tentativa de mais um ataque contra a nossa luta, tivemos que pedir para refazer todo o documento. E aí já estávamos no mês de dezembro de 2019. Logo em seguida veio recesso de fim de ano até fevereiro de 2020. E depois, surgimento da pandemia (COVID-19) (O que obrigou nosso acesso a primeira versão da Nota Técnica somente em abril de 2020). Analisamos o documento minunciosamente, fazendo revisões e reparos. E reemitimos ao escritório em Brasília que só nos devolveu no segundo semestre do ano em curso.

Restava-nos, agora, a personalizações (colocar logomarcas das entidades e do movimento JUNTO SOMOS + FORTES) e preparo estético para apresentá-lo a categoria. E finalmente chegamos ao resultado.

Iremos disponibilizar imagens de alguns trechos da NOTA TÉCNICA. Pois, a integralidade dela só será divulgada após realizarmos um lançamento formal, explicativo da TOTALIDADE da NOTA TÉCNICA em momento oportuno em breve.

Deveremos realizar um evento com representantes de todas as entidades do JUNTO SOMOS + FORTES para essa divulgação. É por orientação jurídica e por questão de segurança e necessidades estratégicas que não apresentaremos a totalidade do documento (NOTA TÉCNICA) aqui nesse espaço.

Sabemos que esse documento não pertence a nenhuma entidade, mas sim a toda a categoria de IPC’s, EPC’s e PTPC’s. mas estamos certos da compreensão de todos e todas de que esses cuidados estratégicos têm um sentido na luta que travaremos de agora em diante.

Obviamente que possuímos cartas na manga. E estas serão apresentadas no momento certo para todos e todas. Mas, consideramos que nada disso se tornará importante para nós se não houver MOBILIZAÇÃO, LUTA, PARTICIPAÇÃO E TENACIDADE da nossa categoria. Sem traidores, sem oportunistas, sem covardias e do lado de quem de fato pode ser um aliado ou uma aliada!

É bom lembrar que a luta por melhorias (de qualquer natureza) no ano que vem está limitada de acordo com a lei federal de n° 173/2020 (LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020). Esse limite será o argumento do governo do Estado para evitar, não dialogar ou impedir juridicamente qualquer movimentação que reivindique promoções, aumento salarial ou uso de recursos para melhoria do funcionalismo público. Mas nada disso deverá nos impedir em nos organizarmos, nos movimentarmos e ir em busca dessas melhorias, garantia de direitos etc.

JUNTOS SOMOS + FORTES!

Vejam abaixo as imagens da nossa NOTA TÉCNICA:

CAPA

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CONTRA CAPA

SINDPOC FAZ DEBATE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA! ASSISTAM!

A proposta da Reforma Administrativa do Governo Bolsonaro está ameaçando os Servidores Públicos e a sociedade em geral!

O sindpoc iniciou um importante debate com uma Live participando o Presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes e o Presidente do Sindipol-BA, José Mario. Assistam essa primeira inicitiva de um debate necessário!

 

ASSISTAM O VÍDEO ABAIXO!

REFORMA ADMINISTRATIVA

VAMOS À LUTA! MAS NO SINDICALISMO NÃO HÁ ESPAÇO PARA AMADORISMO, NEM INGENUIDADES!

 

O Movimento Sindical no Brasil, assim como na Bahia vem sofrendo reveses e ataques brutais. Até alguns representantes do Estado que se dizem em defesa dos trabalhadores tem traído, golpeado e violentado trabalhadores de forma geral.

 

Em 2019, nós do Movimento Sindical na Polícia Civil da Bahia, amargamos descasos, desprezos e ataques a nossa categoria. E assistimos essas violências contra todos(as) servidores(as) públicos do Estado da Bahia.

 

No fim do ano de 2019, o Governador do Estado deu um golpe de misericórdia com sua proposta de reforma da previdência. Mas não conseguiu isso sem luta e sem reação contundente dos(as) Servidores(as) Públicos do Estado da Bahia. Em especial aos Policiais Civis da Bahia. Que mostraram sua aguerrividade e disposição. A luta foi árdua, mas tenaz e bela! Infelizmente a proposta passou, com muita reação da nossa parte, algumas mudanças pontuais no texto base. Mas fomos prejudicados fortemente!

 

Esse governo fez uma escolha de classe. E podem ter certeza de que não foi a escolha pelos(as) trabalhadores(as). O Governo do Estado já vem nos prejudicando, sem diálogos, sem atenção aos servidores do Estado há muitos anos.  Se colocando na posição de inimigo do povo, dos que vivem do trabalho, dos oprimidos. E em especial, contra os servidores públicos do Estado da Bahia.

 

Isso por si só já indica com quem estamos lidando e como devemos lidar!

 

Na quarta-feira, dia 28/10/2020, pela manhã, dia do servidor público (emblemático!!) o governador Rui Costa (Bahia) se reúne com representantes sindicais da categoria de servidores(as) públicos, para “informar” a construção do Hospital do Planserv, voltado para os servidores públicos estaduais da Bahia. Nessa reunião estavam presentes: FETRAB - Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia; SINDSEFAZ - Sindicatos dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia; SINDSAÚDE - Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia; APLB – Sindicato dos Professores do Estado da Bahia; SINDPOC – Sindicato dos Policiais Civis da Bahia; ADPEB - Sindicato dos Delegados de Polícia Civil da Bahia.

 

Obviamente que a notícia em si já é bastante preocupante. Vindo de quem historicamente ataca o serviço público, ataca os servidores e tem violentado direitos. Só podemos achar que tem “golpe” por baixo desse angu! Parafraseando o vereador do PSOL, Marcos Mendes: “Estou preocupado com a possibilidade do Governo do Estado cancelar contratos que possui com hospitais e clínicas e restringir “ainda mais” o atendimento das servidoras e servidores à saúde”. E o vereador continua: “...caso isso ocorra, o Hospital Planserv vai ser mais um “presente de grego”, pois vai aumentar a dificuldade de acesso das servidoras e dos servidores aos atendimentos e aprofundar a precarização do serviço prestado. É justamente aí que desconfiamos dessa iniciativa”. Então, já dá para ter como premissa que o “café da manhã” com o governador não descerá bem para a maioria dos Policiais Civis e muito menos para nós da UNIPOL-BA! Já era para desconfiar! Todos(as) sabemos que “o uso do cachimbo deixa a boca torta”. Portanto, imaginar que venha coisa boa...! Preferimos ficar no ceticismo!

 

Sinceramente, não achamos possível que haja ingenuidade ou amadorismo no sindicalismo. Muito menos pra a gente que sabe com quem estamos lidando: RUIM COSTA! O BOLSONARO DA BAHIA!

 

Fim de 2019 e início de 2020 deu para identificar que a maioria dos sindicatos da base do governo ficaram em cima do muro (pra não dizer em apoio ao Governo!) no enfrentamento contra governo na questão sobre a reforma da previdência. Nosso movimento JUNTOS SOMOS + FORTES (UNIPOL-BA, SINDPOC, AEPEB, ASSIPOC, SINDPEP) somando as lutas com os nossos colegas do SINSPPEB - Sindicato dos Servidores da Polícia Penal do Estado da Bahia foram protagonistas e lideranças contra a proposta governamental e nos destacamos por isso. A maioria das entidades ficaram nas nossas sombras e até nos usaram de anteparo para não terem indisposições com o Governador.

 

Se demostramos garra, determinação e posicionamento firme perante a luta, sofremos os reveses e alguns dos nossos sofreram as consequências com perseguições e assédios.

 

Contudo, não somos infantis em não entender que apesar do inimigo ser esperto e ardiloso não podemos estabelecer algum tipo de diálogo. Claro que não! Mas sempre é prudente saber como esse diálogo ocorrerá; em que condições; os termos para ele ocorrer; as intenções de pauta que serão estabelecidas e o momento certo desse diálogo acontecer.

 

O convite do Governador em chamar os representantes dos servidores públicos do estado da Bahia e suas entidades não pode ser encarado de forma amadora. E muito menos ingênua. E num momento emblemático de calendário eleitoral e dia do Servidor Público. Fato que chamaria bastante atenção de lutadores sindicais. Sejam eles(as) defensores ou não do atual governo.

 

Aos defensores a óbvia oportunidade de fortalecer os laços com o governador Rui Costa, obter vantagens pessoais e amordaçar a categoria, a qual representa, numa paralisia sem precedentes evitando críticas e conflitos com o Governo. Aos não-defensores do Governador, aos opositores, um momento (crucial! Já que este governador nunca dialoga ou ouve os servidores públicos do estado) para estabelecer limites ao diálogo; reivindicar espaços para esse diálogo, criticar a ausência desses espaços importantes e ficar com um olho aberto e outro fechado para perceber o que sairá da boca desse “inimigo”!

 

No entanto, ficou evidente que os representantes sindicais, presentes neste “café da manhã” se posicionaram como estivessem saídos de um encontro vitorioso. E de forma acrítica ainda se posicionaram numa fotografia oficial da ASCOM do Governador com punho em riste denotando vitória ou parceria com o governo. Lamentável essa postura!

 

Ver isso do nosso Presidente Eustácio Lopes, foi constrangedor! Aos demais representantes sindicais é atitude “normal” e rotineira. Mas, do nosso presidente... não caiu bem!

 

Temos a certeza de que o Presidente Eustácio Lopes, não é pelego e nem traidor! Sabemos e certificamos sua lida na atual gestão como algo muito positivo e promissor para a categoria. Mas, ficou a sensação de amadorismo, constrangimento e ingenuidade em posar naquela imagem daquele jeito.

 

Presidente Eustácio Lopes, nós confiamos em você...e sabemos sua perspectiva de sindicalismo na nossa PCBA. Estamos juntos e em aliança contigo nas lutas que iremos travar em parceria com nossa categoria e com a parceria da sociedade organizada. Mas, se acautele! Não vacile! Essa imagem não caiu bem! A arapuca foi armada e você caiu nela. Sabemos que sairá dessa armadilha. Mas da próxima vez, pense melhor e não esqueça de quem está de fato do nosso lado! Não podemos dar espaços, no sindicalismo, para amadorismo ou ingenuidades!

Vamos TODXS à ASSEMBLÉIA GERAL de 21/01/2020!

As entidades da Polícia Civil da Bahia: SINDPOC, UNIPOL-BA, ASSIPOC, AEPEB e SINDPEP, juntos com o SINSPEB (dos Policiais Penais). Realizam ASSEMBLEIA GERAL conjunta no dia 21 de janeiro de 2020, no Auditório do SINPOJUD (Rua Marujos do Brasil, 42 - Nazaré - Salvador / BA - CEP: 40.040-485). 

Diversas entidades, representantes, lideranças serão convidados e estarão na mesa. Trazendo os trabalhadores e filiados da base dessas entidades para esse momento super importante na luta CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA do Governo de Rui Costa - PT.

A Assembleia tratará de alguns informes importantíssimo sobre a nossa LUTA PELO SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR; sobre os VALORES DE DIÁRIAS E HORA EXTRA DO CARNAVAL 2020. Mas sobretudo a nossa luta contra a Reforma perversa da Previdência.

É necessário e imprescindível que estejamos todos e todas presentes nesse momento crítico e potencialmente favorável a luta.

Um recado deve ser enviado ao governo do Estado. E esse é o momento que temos nessa conjuntura.

Então, relembrando...

ASSEMBLEIA GERAL

DATA: 21/01/2020

HORÁRIO: 09:00h

LOCAL: Auditório do SINPOJUD (Rua Marujos do Brasil, 42 - Nazaré - Salvador / BA - CEP: 40.040-485)

PAUTA: 

1) Informes da luta pelo SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR

2) Informes sobre as DIÁRIAS DO CARNAVAL 2020

3) O que é? E como vamos lutar contra a REFORMA DA PREVIDÊNCIA do Governo da Bahia

• Proposta de Emenda à Constituição 159/2020 Reforma da Previdência Estadual
• Efeitos da Lei 23.729/2020 - Abono permanência dos servidores estaduais
• PL 23728/2020 altera a Lei 6677/1994 e a Lei 11.357/2009

4) E o que correr...

PORTANTO, VAMOS NOS ORGANIZAR NA AGENDA E NOS COMPROMISSAR PARA O DIA...

PROJETO OPC - NEM TANTO, NEM TÃO POUCO FAÇAMOS DO LIMÃO UMA LIMONADA

Na manhã da última terça feira dia 15 de outubro o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (SINPOL–SE) convocou uma mobilização com grande adesão dos policiais civis do Estado e participação de representantes sindicais e entidades classistas das várias instituições policiais dos mais diversos estados brasileiros. A ação foi em resposta à manifestação do Sindicato dos delegados de Polícia de Sergipe que se colocaram contra a proposta de Unificação de cargos da base da Polícia Civil daquele Estado, criando o cargo único de Oficial de Polícia Civil (OPC) elaborada e defendida pelo SINPOL-SE, que está sendo debatida na Assembléia Legislativa e tem o apoio do governador. O Sindicato dos delegados entende que a proposta ameaça a função de “delegado de polícia” uma vez que estaria, de forma subliminar, colocando em debate a proposta de carreira única no órgão.

Uma leitura menos apaixonada da proposta elaborada pelo SINPOL-SE nos permite perceber que passa longe de ser algo que, por si só, ameace o cargo de delegado, pois sugere apenas a fusão de cargos, sem fazer nenhuma alteração nas atribuições já destinadas aos cargos que serão fundidos no novo cargo de OPC, não avança para dar mais autonomia na persecução criminal (soma da atividade investigatória com a ação penal) e por último, aponta para o acúmulo de atribuições sem prever valorização salarial. Diante desse diagnóstico qual seria então a importância dessa proposta, porque mobiliza e desperta a atenção e a defesa dos policiais e dos dirigentes classistas de entidades em nível nacional e onde pode nos levar a efervescência em torno desse debate?

Comete grande equívoco quem, diante da timidez da proposta se limita a proferir críticas ou declarar desacordo, sem compreender o potencial mobilizador que a proposta tem provocado. Erra da mesma forma, em caminho oposto, quem de forma ufanista, se satisfaz com uma mudança no nome para um cargo, apostando numa suposta valorização simbólica. Nem tanto, nem tão pouco

Façamos do limão uma limonada. O movimento dos policiais civis de Sergipe pode quebrar um tabu e gerar as bases para uma luta vitoriosa pela carreira única nas polícias brasileira. Para além da proposta em si o projeto da OPC instaurou o debate e gerou uma mobilização nacional em torno da necessidade da reestruturação dos cargos. Essa bandeira da carreira única há muito está posta e assumida pelas entidades classista, mas sem alcance e adesão das bases e conseqüentemente sem despertar nas autoridades políticas e na opinião pública qualquer interesse a respeito dessa matéria. Devemos agora reverberar a lutas dos policiais de Sergipe para as bases das polícias e para a opinião pública em todo o Brasil, potencializando a mobilização e o debate em torno da carreira única, seguindo a tática propositiva do SINPOL-SE, mas dando passos maiores em direção as atribuições das funções dos cargos da base das polícias em direção a persecução criminal a exemplo da lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO)

A participação das entidades classistas dos diversos estados brasileiro na luta dos policiais de Sergipe impulsiona uma demanda, que poderia ficar circunscrita ao local, para esfera nacional, ao mesmo tempo em que soma forças para a vitória do pleito no Estado aos moldes proposto pelo SINPOL-SE. Considerando as diferentes correlação de forças nos estados e as condições diferentes de mobilização e representação política, é natural que prevaleça a autonomia local no que diz respeito às propostas que possam surgir, com maior ou menor nível de avanço no caminho da carreira única, mas que na síntese nacional se traduz na quebra do monopólio arraigado a décadas das instituições policiais.

Parabéns ao SINPOL-SE e aos policiais civis de Sergipe por assumir a vanguarda dessa luta e dar o “start” fundamental para a transformação que se avizinha. Agora é seguirmos rumo à nacionalização desse movimento entendendo-o como o início de uma grande e necessária jornada cujo final, ainda que não esteja palpável, permaneça nos nossos horizontes como meta a ser alcançada.

Kleber Rosa

Investigador de Polícia do Estado da Bahia

Coordenador da UNIPOL-BA

Membro do Movimento dos Policiais Antifascismo

ACESSE O PDF DO PROJETO OPC

A LUTA pelo SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR, AVANÇA e GANHA NOVOS ATORES!

ESCLARECIMENTOS PRELIMINARES

Recentemente, recebemos indagações de apoiadores e defensores do Movimento Unificado (UNIPOL-BA), cobrando-nos e lembrando-nos do legado e da importância da luta PELO SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR.

Um processo onde inicialmente estávamos juntos com membros da ASSIPOC (Associação dos Investigadores da PCBA) e da AEPEB (Associação dos Escrivães da PCBA) e, na época, sofrendo e fazendo OPOSIÇÃO ao SINDPOC. Questionávamos profundamente (e ainda o fazemos) a forma de gerir o sindicato, a concepção política-sindical, as bandeiras de lutas e principalmente a luta pela correção salarial onde buscávamos caminhos dispares.

O Movimento Unificado, na luta pelo SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR (nome politico dado a nossa luta salarial) dialogando e buscando pelo enquadramento dos IPC’s e EPC’s na TABELA SALARIAL onde se encontram os PERITOS CRIMINAIS. Entendendo que esse enquadramento em nada tem a ver com o discurso da equiparação. E que por isso tornou o debate e a luta mais profunda e complexa. Porém, sempre entendeu e apresentou a luta como uma reivindicação totalmente coerente, crível e legitima!

Essa pauta que já era apresentada por muitos policiais civis desde o ano de 2010 e que culminou na criação do Movimento Unificado em 2016. Desde então dinamizou-se a luta de forma organizada e mais ampla na busca da concretização do objetivo. Foram realizados atos, campanha e uma carreata em direção à casa civil, no Centro Administrativo da Bahia. E a partir daí, iniciamos uma jornada de encontros e diálogos com os colegas policiais civis engrossando nossas fileiras e fazendo a divulgação da nossa pauta. A grande maioria vestiu literalmente a camisa da luta pelo SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR na busca do fortalecimento da reivindicação.

NOVA DINÂMICA É IMPOSTA AO M.U.

Em 2017, já sem a participação da ASSIPOC e da AEPEB (que escolheram caminhar com o Sindpoc, delegados, Peritos Criminais e Peritos Médicos-Odontos), o MOVIMENTO UNIFICADO continuou sua jornada caminhando e dialogando com os policiais em diversos municípios do interior da Bahia e Região Metropolitana. O que desembocou na criação da UNIPOL-BA como associação, ente jurídico, para tentar dá conta de demandas que urgiam por um novo instrumento de luta. E que definiu como horizonte político incrementar a luta pelo SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR e participar da disputa eleitoral pela direção do SINDPOC. E assim o fizemos em 2018.

A UNIPOL-BA realizou uma jornada de visitações nas unidades da RMS, nas Coorpins, na ALBA. E até com o Arcebispo Metropolitano de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger. Fomos mostrar a importância da valorização dos policiais civis no sistema de segurança pública, onde recebemos suas bênçãos e a disposição para colaborar como pudesse. E durante o ano de 2018 os componentes da coordenação da UNIPOL-BA e seus associados dedicaram-se na disputa no processo eleitoral para direção do SINDPOC.

A Chapa da UNIPOL-BA ficou em 2° lugar no pleito e em 1° lugar na capital. Mas os votos na totalidade não nos garantiram a vitória final. Mas avançamos na conquista de espaços e maior divulgação das nossas propostas e idéias.

Obviamente que tudo isso emitiu um sinal e um significado, revelando as fragilidades e potencialidades das chapas envolvidas. (Mas essa avaliação é tema para outra postagem nesse espaço de blog. Onde esmiuçaremos com detalhes e aprofundamento uma analise do processo eleitoral.)

Terminamos o ano de 2018 e a luta pelo SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR, sem deixar de ser a razão do MOVIMENTO UNIFICADO e nem da UNIPOL-BA (Associação do Movimento Unificado dos Policiais Civis da Bahia), voltou à tona em 2019. Porém, com os ataques do governo federal aos direitos previdenciários de todos(as) trabalhadores(as) do país, impôs aos lutadores sociais e sindicais a apontar as armas em direção a Brasília. E assim tem sido até então. Trabalhadores em geral e servidores públicos em especial, inquietos e sem um alento do que lhes aguarda no futuro com a essa “Deforma da Previdência”, se debruçam na tentativa de impedir a integra do texto da criminosa PEC 06/2019. 

 

INDEPENDENTES E EM OPOSIÇÃO, CONSEGUEM ELEGER ALGUMAS PAUTAS EM COMUM E DEFENDÊ-LAS JUNTOS COM OUTRAS ENTIDADES DA PCBA

Em reunião com Flávio Werneck - Policial Federal / FENAPEF

Em Brasilia após dialogo com membros da FENAPEF para construção da nossa Nota Técnica

Contudo, apesar da dedicação prioritária na luta contra a “Deforma da Previdência” do Governo Bolsonaro, surgiu pra nossa surpresa em meados do mês de maio do ano em curso, a possibilidade de dialogo com a atual gestão do SINDPOC, na figura do atual presidente Eustácio Lopes. E há mais ou menos dois meses dirigentes do SINDPOC em diálogo com coordenadores(as) dirigentes da UNIPOL-BA (Associação do Movimento Unificado dos Policiais Civis da Bahia), declararam que estavam pensando numa campanha salarial para a categoria, e achavam que a proposição da UNIPOL-BA seria a proposta de campanha mais adequada. E assim concluímos em CAMINHARMOS JUNTOS na LUTA PELO SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR.

É preciso salientar que quando o M.U. se formou e se organizou para a luta, nunca impediu que entidades, assim como o Sindpoc, estivessem juntos na reivindicação. Ao contrário, sabíamos que a participação do Sindicato seria algo muito importante. Mas apesar de nos organizarmos em reuniões abertas e convidando a todos e todas para a luta pelo Salário de Nível Superior, aquela gestão do Sindpoc nunca se sensibilizou e nunca sinalizou concordar com a Luta. Ao contrário, malogrou a proposta e enveredou a construir um muro, se opondo ao pleito. Contudo... felizmente, com a atual gestão tendo a frente o presidente Eustácio Lopes, que sinaliza ouvir com atenção e respeito as demandas da categoria, parece se apresentar uma outra lógica. Portanto, por enquanto tudo indica que vivenciaremos outros tempos no Sindpoc. E nós da oposição iremos pagar pra ver!

Criticas a parte, sabemos que essa é uma importante decisão da direção do SINDPOC. Que num aceno de diplomacia, humildade e desejo de UNIR toda a categoria policial civil da Bahia, concordou com essa pauta que já era apresentada por muitos policiais civis desde o ano de 2010 e que culminou na criação do Movimento Unificado em 2016.

É importante dizer que outras entidades representativas dos policiais civis, voltaram a participar dessa caminhada. A exemplo da ASSIPOC (Associação dos Investigadores da PCBA), e a AEPEB (Sindicato dos Escrivães da PCBA). E agora junta-se também o SINDPEP (pró-Sindicato dos Peritos Técnicos da PCBA). Fortalecendo ainda mais a nossa luta.

Lembramos que apesar das nossas diferenças e críticas (que continuam em certa medida!) nada impediria que encontrássemos pautas que nos aproximassem e somássemos forças em torno das lutas. Uma delas é a questão SALARIAL (Salário de Nível Superior) que agora NÃO É SOMENTE NOSSA, mas de toda a categoria! Com as cinco entidades (UNIPOL-BA, SINDPOC, ASSIPOC, AEPEB e SINDPEP) num esforço coletivo e com muita responsabilidade... JUNTAS em busca desse propósito.

IDÉIA DA ASSEMBLÉIA CONJUNTA SEM A PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS DELEGADOS

Mesa Dirigente da Assembléia Conjunta do dia 13/06/2019 na Faculdade Cayru

Realizamos uma ASSEMBLEIA CONJUNTA, ocorrida no auditório da Faculdade Cayru, na manhã do dia 13 de junho de 2019. Com a participação de convidados representantes dos Policiais Federais (SINDIPOL-BA) e dos Policiais Rodoviários Federais (SINPRF-BA). E nesse fórum conseguimos avançar a unidade na luta para além da pauta do SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR. Elegemos a pauta sobre a PEC 06/2019 como uma responsabilidade da luta classista, onde temos a obrigação para discutirmos e debatermos em torno do tema da REFORMA DA PREVIDÊNCIA que nos ataca, retira direitos e precisa que tenhamos atitudes contundentes diante desse crime.

Outra questão que decidimos atuar conjuntamente e de forma muito dura é a questão do ASSÉDIO MORAL E SEXUAL na nossa instituição.

As denúncias não param, os processos são crescentes, e poderá colocar as vísceras da nossa PCBA a amostra. As entidades reunidas farão uma campanha (com palestras debates e seminários) que encorajem nossos pares. E assim denunciem e deixem claro para a sociedade o quão nocivo, doentio e criminoso é convivermos nessa instituição onde o assédio é a regra. Mas, aguardemos as cenas do próximo capítulos.

Sem deixarmos de lado algo muito importante, iremos trazer de forma profunda e propositiva o debate sobre as transformações nas estruturas da policias e no sistema de segurança pública em todo país. Uma discussão em torno da questão da CARREIRA ÚNICA, CICLO COMPLETO DE POLICIA e ETC. E para isso nos irmanaremos com os nossos colegas da POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL e da GUARDA MUNICIPAL DO SALVADOR.

Por fim, militantes, simpatizantes, construtores desse vitorioso Movimento Unificado na Luta Pelo Salário de Nível Superior, essas são as breves e rápidas respostas que lançamos para vocês. Continuamos na luta! Não abriremos mão dos nossos princípios. Caminharemos com quem acredite, como nós, na proposição que há tempos vemos afirmando: Somos carreira de nível superior! Temos os requisitos que tornam complexa a nossa atividade. E que exigem a responsabilidade das funções técnico-científicas. Portanto lutaremos pleiteando estarmos na tabela salarial (remuneratória) em que estão os peritos criminais. Enfim... nossa luta é…

Valorização Já! Salário de Nível Superior!

Juntos Somos + Fortes!

ASSEMBLÉIA CONJUNTA DOS POLICIAIS, REIVINDICA "SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR"

ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA POLICIA CIVIL DA BAHIA, SE UNEM NA CAMPANHA DO SALÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR

ASSEMBLÉIA CONJUNTA

CONVOCAÇÃO URGENTE!

Colegas Policiais Civis da Bahia!

É com orgulho e alegria que informamos que finalmente o nosso Sindpoc se convenceu do ingresso na nossa luta pelo “SÁLARIO DE NÍVEL SUPERIOR”!

Após alguns diálogos entre a UNIPOL-BA e o SINDPOC chegou-se ao acordo de que deveríamos unificar nossos esforços numa CAMPANHA SALARIAL única e que unissem toda a categoria. Apesar das nossas diferenças e críticas, que continuam, nada iria impedir de que encontrássemos pautas que nos aproximassem e somássemos forças em torno das lutas. Uma delas é a questão SALARIAL (Salário de Nível Superior), onde discutiremos em ASSEMBLÉIA CONJUNTA, encontrando meios e formas de incrementar a jornada iniciada pelo MOVIMENTO UNIFICADO e continuado pela UNIPOL-BA. Agora essa luta NÃO É SOMENTE NOSSA, mas de toda a categoria e das duas entidades que num gesto de humildade e responsabilidade se unem nesse propósito.

Para além dessa pauta que nos unifica, teremos a responsabilidade da luta para discutirmos e debatermos em torno da REFORMA DA PREVIDÊNCIA que nos ataca, retira direitos e precisa que tenhamos atitudes contundentes diante desse desafio.

Por fim, sem deixarmos de lado algo que já vislumbramos e necessitamos, nos envolver nesse debate perante as proposições de transformações nas estruturas da policias em todo país. Uma discussão em torno da questão da CARREIRA ÚNICA, CICLO COMPLETO DE POLICIA e ETC. E para isso nos irmanamos com os nossos colegas da POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIARIA FEDERAL e da GUARDA MUNICIPAL DO SALVADOR.

Então colegas, convidamos e convocamos a todos e todas vocês a participarem dessa ASSEMBLÉIA CONJUNTA no próximo dia 13 de junho de 2019, às 09h, no AUDITÓRIO DA FACULDADE CAYRU (Rua do Salete, Barris). Contamos com tod@s vocês...rumo a vitória!

REALIZAÇÃO

UNIPOL-BA (Policia Civil da Bahia-Movimento Unificado)

SINDPOC (Policia Civil da Bahia)

ASSIPOC (Policia Civil da Bahia)

SINDPEP (Policia Civil da Bahia)

AEPEB (Policia Civil da Bahia)

Convidados:

SINDIPOL-BA (Policia Federal-BA)

SINPRF-BA (Policia Rodoviária Federal-BA)

SINDSEPS (Guarda Municipal do Salvador)